Cabo Verde e Portugal criam grupo de trabalho para agilizar legalização de estudantes e doentes transferidos

Lisboa, 22 Jul (Inforpress) – Cabo Verde e Portugal vão criar um grupo de trabalho para agilizar a legalização de estudantes cabo-verdianos, doentes transferidos para tratamento em Portugal e os respectivos acompanhantes, anunciou hoje o ministro da Justiça, Clóvis Silva.

O também ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Comunicação Social fez o anúncio à saída de um encontro com a ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice, que marcou o encerramento da sua visita oficial de quatro dias ao país, a primeira deslocação ao estrangeiro desde que assumiu funções.

Segundo o governante cabo-verdiano, a criação deste grupo de trabalho resulta de um entendimento alcançado durante uma reunião realizada na segunda-feira, 20, com o ministro da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, António Leitão Amaro, na qual foram analisadas "questões centrais" relacionadas com a legalização de cidadãos cabo-verdianos em território português. 

"Procurámos criar um espaço de diálogo e houve essa abertura [da parte das autoridades portuguesas] para tratarmos da questão da legalização dos cabo-verdianos, em particular dos estudantes, dos doentes transferidos para tratamento médico e dos seus acompanhantes, que estão a enfrentar algumas dificuldades nos serviços da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)", afirmou o ministro aos jornalistas cabo-verdianos.

Durante a estada em Lisboa, Clóvis Silva reuniu-se também com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, e visitou os serviços da Embaixada de Cabo Verde, com especial enfoque nas áreas dos Registos, Notariado e Identificação, para avaliar o seu funcionamento e os desafios enfrentados no atendimento à comunidade cabo-verdiana residente em Portugal.

De acordo com uma nota do Governo cabo-verdiano, a visita oficial, iniciada no domingo, enquadrou-se na estratégia de reforço das relações institucionais entre os dois países, visando aprofundar a cooperação nos domínios da justiça, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, promover a partilha de experiências e boas práticas e consolidar os laços institucionais entre Cabo Verde e Portugal.

FM/JMV

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