Governo define habitação como “prioridade fundamental” para melhorar qualidade de vida e dignificar as pessoas

Cidade da Praia, 03 Jul (Inforpress) – O ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território afirmou hoje que a habitação constitui uma “prioridade fundamental do Governo”, destacando o seu papel na “melhoria da qualidade de vida” da população e na dignificação da pessoa humana.

Carlos Tavares falava aos jornalistas durante uma visita de acompanhamento aos empreendimentos habitacionais K1 e K2, denominados Condomínio Tabanka e Condomínio Batuque, também às obras de construção de habitação social na zona de Achada Limpo, na cidade da Praia, cujas obras se encontram numa fase avançada de execução.

Segundo Carlos Tavares, as visitas enquadram-se no acompanhamento regular dos empreendimentos habitacionais em curso, sobretudo daqueles que apresentam um elevado nível de execução, permitindo ao Governo acompanhar o andamento das obras e garantir a sua conclusão.

O ministro assegurou que o Executivo está a trabalhar para reforçar a intervenção do Estado no sector da habitação, através da criação de novos programas e empreendimentos capazes de responder de forma estrutural aos desafios habitacionais do país.

“O governo está a trabalhar para reforçar a atuação do Estado em matéria de habitação, criando novos programas, novos empreendimentos para responder de forma estrutural à problemática habitacional em Cabo Verde”, garantiu.

Neste âmbito, anunciou a implementação do programa "Casa para Todos", que assenta em três eixos de intervenção, o realojamento progressivo de famílias que vivem em condições precárias, a construção de habitação social acessível, com especial enfoque nos jovens, e a reabilitação do parque habitacional existente.

O ministro revelou igualmente que o Governo vai elaborar a primeira Lei de Bases da Habitação de Cabo Verde, com o objetivo de conferir maior coerência, estabilidade jurídica e continuidade à política nacional de habitação.

Informou ainda que está em análise a criação de um Fundo Nacional de Habitação para mobilizar recursos financeiros destinados aos programas habitacionais, sendo que o modelo de financiamento ainda está em fase de definição.

Relativamente aos empreendimentos visitados, indicou que as obras dos condomínios K1 e K2 registam cerca de 80 por cento (%) de execução e deverão estar concluídas entre os meses de Setembro e Outubro deste ano.

Os dois empreendimentos representam um investimento de aproximadamente 410 mil contos e disponibilizarão 166 habitações, sendo 56 apartamentos de tipologia T0 e 110 de tipologia T1, destinados a estudantes, jovens e famílias.

O empreendimento de Achada Limpo, integra três edifícios com um total de 46 apartamentos, todos de tipologia T2.

Carlos Tavares explicou que embora o Governo privilegie a construção de habitações T2 e T3 para responder à realidade da maioria das famílias cabo-verdianas considera igualmente importante disponibilizar tipologias diferenciadas para satisfazer as necessidades de estudantes, jovens e agregados familiares de menor dimensão.

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