Formação contínua de operadores judiciários visa reforçar combate à morosidade processual - ministra

Cidade da Praia, 08 Jun (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje que a formação contínua dos operadores judiciários é essencial para reforçar competências, melhorar a qualidade das decisões e contribuir para uma justiça mais célere, eficiente e próxima dos cidadãos.

A governante fez estas declarações à imprensa, à margem da abertura de uma formação promovida pelo Centro de Estudos Judiciários e de Formação (CEJJ), sublinhando que a iniciativa representa o culminar de um processo iniciado há cinco anos e enquadrado no programa do Governo para a modernização da justiça.

Segundo a ministra, durante este período foram concretizadas várias reformas legislativas e estruturais, bem como a digitalização dos serviços judiciais, destacando que o processo penal já funciona integralmente em formato digital e que o processo civil deverá seguir o mesmo caminho brevemente.

“Aquilo que verdadeiramente pretendíamos era criar condições para que a justiça pudesse ser cada vez mais célere, mais justa e capaz de responder às expectativas dos cidadãos”, afirmou Joana Rosa.

A responsável lembrou que por detrás de cada decisão judicial existem pessoas, instituições e expectativas, defendendo que a melhoria do sistema judicial passa igualmente pela criação de melhores condições de trabalho para os magistrados e demais operadores da justiça.

A formação e capacitação dos profissionais, acrescentou, são fundamentais para reduzir as pendências processuais e combater a morosidade judicial, apontada como um dos principais desafios do sector.

Por sua vez, o director do CEJJ, Simão Santos, explicou que a acção de formação arranca com uma forte componente centrada na dignidade da pessoa humana e na forma como as instituições judiciais se relacionam com os cidadãos.

“Nos Estados de direito democrático, a pessoa ocupa uma posição central. Esta formação começa precisamente por abordar a forma como as instituições comunicam, interagem e respeitam os cidadãos”, salientou.

A formação está estruturada em quatro módulos, incluindo temas relacionados com a tramitação electrónica dos processos, ética, deontologia profissional e boas práticas no atendimento e relacionamento com os cidadãos.

Segundo Simão Santos, o CEJJ pretende apostar na formação de formadores nacionais, com o objectivo de garantir autonomia na capacitação dos profissionais da justiça em Cabo Verde.

“O nosso foco é construir uma instituição forte, capaz de formar juízes, procuradores, oficiais de justiça e outros profissionais no próprio país”, concluiu.

A formação decorre até 12 de Junho e é dirigida a magistrados, oficiais de justiça, efectivos policiais, funcionários dos registos e notariado e outros operadores judiciários.

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Inforpress/Fim