União Europeia suspende compra de carnes mas diz confiar no empenho do Brasil para retomar importações

Bruxelas, 01 Set (Inforpress) – A Comissão Europeia afirmou hoje confiar “plenamente” no Brasil e no seu empenho para cumprir as regras europeias sobre antimicrobianos, visando a retoma das importações de produtos de origem animal que serão suspensas a partir de quinta-feira.

“Confiamos plenamente no Brasil e no seu empenho em resolver esta questão, para que possamos retomar as importações o mais rapidamente possível”, afirmou a porta-voz do principal executivo comunitário, Paula Pinho, na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas.

Em causa está uma suspensão, que entrará em vigor na quinta-feira e afetará várias categorias de produtos de origem animal brasileiros destinados ao consumo humano, incluindo carne de bovino e de aves, ovos, mel e tripas, uma vez que o Brasil não constará da lista de países terceiros que apresentaram as garantias exigidas pela União Europeia (UE) relativamente às regras sobre antimicrobianos.

“Esta não é a conclusão do processo. Continuamos em contacto com as autoridades brasileiras e estamos a trabalhar nesta questão”, disse, por seu lado, a porta-voz para a área da Saúde, Eva Hrncirova, na mesma ocasião.

A situação poderá, contudo, ser parcialmente revertida, uma vez que está em curso uma auditoria da Direção-Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia no Brasil, centrada nas categorias de aves de capoeira e mel.

“Para verificar se as garantias de cumprimento dos requisitos da UE estão efetivamente a ser aplicadas na prática, a Direção-Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos está a realizar uma auditoria no Brasil, que será concluída em 04 de setembro”, indicou fonte oficial da Comissão Europeia em resposta escrita enviada à Lusa na semana passada.

Na resposta escrita à Lusa, a mesma fonte explicou que o Brasil apresentou informações relativas a várias categorias de produtos, nomeadamente “carne de bovino, aves de capoeira, ovos, mel e produtos de aquicultura”.

Contudo, “o âmbito da auditoria abrangerá os produtos relativamente aos quais o Brasil tenha apresentado garantias escritas de cumprimento no momento da auditoria, ou seja, aves de capoeira e mel”.

Assim, uma eventual recuperação das autorizações poderá abranger apenas estas duas categorias.

“Se o resultado da auditoria for positivo, a Comissão poderá ponderar propor uma alteração à lista de países terceiros autorizados, de modo a voltar a incluir o Brasil no que diz respeito às aves de capoeira e/ou ao mel”, acrescentou.

A eventual reinclusão não será automática, uma vez que “qualquer proposta desse tipo será submetida a votação pelos Estados-membros num comité permanente”.

Além disso, a Comissão ressalvou que “o resultado da auditoria não pode ser antecipado e, nesta fase, a Comissão não pode indicar qualquer calendário previsível”.

A auditoria deverá, assim, terminar um dia depois de entrarem em aplicação as novas regras europeias relativas ao uso de determinados antimicrobianos em animais destinados à produção de alimentos.

As regras proíbem a utilização destes medicamentos para promover o crescimento ou aumentar o rendimento dos animais e restringem a utilização de antimicrobianos reservados ao tratamento de determinadas infeções em seres humanos.

Em causa está o Regulamento de Execução da Comissão que atualiza a lista de países terceiros autorizados a exportar para a União Europeia animais destinados à produção de alimentos e produtos de origem animal, no âmbito destas regras sobre antimicrobianos.

A lista, que é atualizada regularmente, inclui apenas países que apresentaram garantias de cumprimento dos requisitos europeus.

Esta suspensão terá impacto comercial, uma vez que o Brasil está entre os principais fornecedores da UE de alguns destes produtos, nomeadamente carne de bovino e de aves.

Inforpress/Lusa

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