UE deu 120 ME em 30 anos para emprego, cultura e justiça nos PALOP e Timor-Leste

Maputo, 15 Abr (Inforpress) - A União Europeia (UE) disponibilizou 120 milhões de euros em 30 anos para apoiar os sectores da cultura, emprego, boa governação económica e justiça nos países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste, foi hoje divulgado em Maputo.

“Os programas estão a decorrer há cerca de 30 anos, já foram disponibilizados cerca de 120 milhões de euros nas áreas da justiça, governação económica e da cultura”, disse o representante da Coordenação da Parceria UE e PALOP e Timor-Leste, Mário Ngwenya.

O responsável falava à margem da reunião técnica, em Maputo, entre Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), e Timor-Leste, encontro que visa analisar os progressos e o desempenho dos projetos em curso.

Estes cerca de 120 milhões de euros disponibilizados em 30 anos apoiaram mais de 20 projetos regionais que englobam também as áreas de finanças, emprego, comércio, administração pública, estatísticas, digitalização, eleições e saúde pública, conforme informação avançada no local.

Mário Ngwenya adiantou que este conjunto de países - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste -, pretende ver a União Europeia a financiar um programa ligado à educação.

“O que nós gostaríamos, havendo disponibilidade financeira, era que a União Europeia apoiasse na área da educação, que é uma área fundamental, mas constrangimentos e restrições financeiras não permitem, mas nós já colocamos esta preocupação e gostaríamos de ver mais um projeto na área da educação. A educação é base, é formação, então pensamos que seria de facto importante”, disse Mário Ngwenya.

Melhorias nas relações entre estes organismos, pedindo que seja cada vez mais “sólida e resiliente” são igualmente objetivos.

“Trabalhar com um bloco regional coeso não é apenas uma opção política, é também uma vantagem estratégica e operacional”, disse o representante da presidência Política dos PALOP e Timor-Leste, João Amaral.

Acrescentou que “a dimensão regional permite gerar ganhos, partilhar conhecimentos, harmonizar soluções e aumentar impacto das intervenções”.

“A nossa história comum, a língua portuguesa e a semelhança dos nossos sistemas administrativos permite que soluções desenvolvidas num país sejam replicadas e adaptadas nos outros, com custos reduzidos e com maior eficácia”, apontou ainda.

Para o representante deste grupo, na cooperação é imperativo assegurar a continuidade e a sustentabilidade da parceira com a União Europeia, referindo que a descontinuidade destes programas “colocaria em risco a coesão do grupo”, a sustentabilidade das reformas estruturais já iniciadas e a salvaguarda institucional e humano construídos ao longo de três décadas.

“Não podemos permitir o regresso ao bilateralismo fragmentado, devemos, pelo contrário, consolidar e aprofundar o valor acrescentado regional que caracteriza esta parceria”, disse João Amaral.

Em 05 de março, a União Europeia anunciou, em Maputo, 10 milhões de euros para um novo programa Procultura, de promoção do emprego na área cultural nos países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste, mantendo a implementação pelo instituto Camões.

“É a ideia de que este projeto foi um bom projeto, que lançou bases sólidas, mas que precisam também de ser alimentadas e sedimentadas”, disse Duarte Graça, encarregado de negócios da Delegação da UE em Moçambique, à margem da apresentação dos resultados e encerramento do Procultura, executado desde 01 de abril de 2019 e que terminou em 31 de março deste ano.

A UE está também a financiar, com 10 milhões de euros, o projeto Pro JUST PALOP-TL, focado no reforço do Estado de Direito, com destaque para a cadeia de justiça criminal, combate à corrupção e crime organizado, e digitalização dos sistemas, previsto a terminar em 2029.

Inforpress/Lusa

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