Tribunal Constitucional representa Cabo Verde na VI Assembleia da CJCPLP

Cidade da Praia, 16 Jul (Inforpress) - Cabo Verde participou na VI Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP) que decorreu segunda-feira e hoje, em Maputo, Moçambique.

A delegação de Cabo Verde foi chefiada pelo presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, que dissertou sobre o tema “O Tribunal Constitucional de Cabo Verde e outros poderes – velhos e novos desafios”.

Ao falar sobre esse tema, José Pina Delgado referiu sobre as relações que a instituição mantém com o poder legislativo, com o poder executivo, com os outros tribunais, com entidades judiciárias internacionais e com entidades administrativas independentes.

A VI Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, que terminou hoje, reuniu em Maputo instituições congéneres de Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.  

Constituída em 2008, no Brasil, a CJCPLP tem como objectivo principal a cooperação judiciária, jurisprudencial e científica, entre os órgãos supremos com jurisdição constitucional dos países que integram a CPLP.

Actualmente, a organização é presidida pelo Conselho Constitucional de Moçambique.

PC/CP

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