Tribunal de Contas: Plano de Actividades para 2025 aponta como prioridades novos autarcas e chefias

Cidade da Praia, 07 Dez (Inforpress) – O presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz Silva, disse hoje que o Plano de Actividades para 2025 vai dar prioridade às contas mais recentes, sobretudo aos novos autarcas, sem descartar também outras actividades.

“Nós vamos ter a nova sede do Tribunal de Contas e o Estatuto, a Lei de Organização e Funcionamento do Tribunal de Contas, possivelmente vai para o Parlamento e vai ser aprovada. Portanto, vai haver alguma alteração da Lei de Organização e Funcionamento do Tribunal de Contas”, disse João da Cruz Silva, aos jornalistas, depois da apresentação dos cumprimentos do ano novo ao Presidente da República.

Disse que o ano de 2024 foi “bastante positivo” tendo o Tribunal de Contas resolvido mais de cem relatórios de contas e de auditorias a nível da segunda secção, a nível da terceira secção que é a efectivação de responsabilidade financeira de mais de cinquenta sentenças.

 “E a nível da fiscalização prévia todos os processos foram fiscalizados a nível da primeira secção e já apresentamos a conta geral do Estado de 2022 e estamos a trabalhar o de 2023, que no primeiro semestre deste ano vamos entregar o parecer da conta geral do Estado de 2023”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas.

Quanto à Lei de Organização e Funcionamento do Tribunal de Contas, comentou João da Cruz Silva que ainda não foi ao Parlamento, pelo que será primeiramente aprovada no Conselho de Ministros, mas que antes disso vai ser solicitado um parecer ao Tribunal de Contas onde poderão pronunciar sobre a proposta de lei.

Conforme a mesma fonte, no que tange a melhoria de recursos humanos, adiantou que houve algum avanço, visto que antes trabalhavam com cerca de 20 auditores, mas que neste momento estão com 25 auditores para trabalhar no terreno.

 “Ao todo somos 29, mas os auditores que vão ao terreno são cerca de 25. De modo que eu acredito que, paulatinamente, vai-se criando as condições para podermos melhorar e desempenhar nossas funções”, finalizou.

OS/ZS

Inforpress/Fim