Tarrafal: Agricultores do Colonato pedem mais "celeridade e seriedade" no processo de atribuição do título de posse plena dos terrenos (c/áudio)

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Tarrafal: Agricultores do Colonato pedem mais "celeridade e seriedade" no processo de atribuição do título de posse plena dos terrenos (c/áudio)
17/02/25 - 04:33 pm

Tarrafal, 17 Fev (Inforpress) – Os agricultores do perímetro agrícola do Colonato em Chão Bom, município do Tarrafal, pediram hoje às entidades competentes, mais “celeridade e seriedade” no processo de atribuição do título da posse das parcelas de terrenos agrícolas.

Esta reivindicação foi feita em declarações à Inforpress, cerca de um ano após a entrega do título provisório de posse de terra a 44 agricultores que cultivam as parcelas de terrenos agrícolas do Colonato, no município do Tarrafal, interior de Santiago.

O presidente da associação dos agricultores do Colonato, João José Oliveira, relembrou que na ocasião a cerimónia foi presidida pelo ministro das Finanças, Olavo Correia, que na ocasião, pediu “mais celeridade” nesses processos.

Entretanto, o dirigente da associação avançou que até então nada foi resolvido e nem mesmo os proprietários com título provisório não têm informações certas e concretas de onde e a quem recorrer para resolver esta situação.

“Foi somente discurso, porque no papel nada foi feito e ter o título provisório é continuar na mesma estaca zero, pois não nos dá garantia de nada”, afiançou, justificando que muitos dos agricultores pensam em solicitar créditos bancários para fazerem investimentos, mas que sem o título de propriedade não há como.

“O Governo não está a preocupar com a nossa liberdade e sustentabilidade e é preciso dar resposta de outra maneira”, acusou, questionando se a intenção do Governo é eliminar ou extinguir o perímetro agrícola do Tarrafal.

Caso não seja esta a intenção do Governo, pede para ser dada uma “melhor” atenção aos agricultores, permitindo-lhes assim fazer investimentos seguros e com garantia, lamentando o facto de nunca terem recebido sequer uma visita do ministro da Agricultura e Ambiente para auscultar e verificar in loco a situação em que vivem os agricultores deste perímetro.

Junto ao líder associativo encontravam-se vários outros agricultores, que lamentam a “situação difícil e precária” que se encontram a viver hoje, tendo em conta a importância que este espaço já teve no município, na região, na ilha e em todo o país.

Sobre a atribuição do título de posse, recorda-se que no passado dia 28 de Janeiro de 2024, Olavo Correia explicou que a entrega do documento definitivo ia depender da câmara municipal, assinalando que os beneficiários são na sua maioria mulheres, chefes-de-família, que não querem “pedir nada à autarquia, nem ao Governo”, mas precisam de uma oportunidade para viverem “do seu esforço”.

“O Governo fez de tudo para acelerar este processo para que essas pessoas recebessem hoje o documento provisório e já há contactos com a câmara municipal para que nos próximos dias possam receber a posse definitiva”, informou na ocasião.

Entretanto, João José Oliveira disse, hoje, que ao procurar os serviços da câmara municipal, estes dizem-lhe que esta situação tem de ser resolvida com o Governo, solicitando assim uma posição clara das entidades responsáveis para a resolução desta pendência.

MC/ZS

Inforpress/Fim

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