Sindicato ameaça retomar greve perante “desvalorização salarial” no novo PCFR

Cidade da Praia, 06 Mar (Inforpress) – O pessoal dos Registos, Notariado e Identificação (RNI) ameaça retomar a greve suspensa em Dezembro, caso o Governo não cumpra os compromissos assumidos no memorando de entendimento.

Em causa está a nova proposta do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) que o sindicato acusa de promover uma “desvalorização” em vez da valorização salarial prometida.

Segundo o sindicalista Victor Veiga, representante dos trabalhadores, a versão do PCFR apresentada pelo Ministério da Justiça não satisfaz as expectativas nem respeita o acordo assinado, referindo que um dos pontos críticos prende-se com o salário de ingresso para conservadores e notários.

“A proposta que nos foi apresentada traz como salário de ingresso 91 mil escudos, quando, neste momento, o valor fixado é de 107 mil escudos”, denunciou o porta-voz do sector, sublinhando que a proposta representa um retrocesso inaceitável para a classe.

Para além das questões salariais, o sindicato aponta o incumprimento do calendário negocial, assinalando que de acordo com o memorando de entendimento de 05 de Dezembro de 2025, a versão final do documento deveria ter sido concluída até ao final de Fevereiro.

“Neste momento estamos em derrapagem, hoje é dia 06 de Março e ainda não temos a versão fechada”, afirmou, estabelecendo o dia 15 de Março como o limite para alcançar uma versão consensualizada entre os trabalhadores e o Ministério da Justiça.

A suspensão da greve agendada para Dezembro passado foi condicionada ao cumprimento integral dos pontos acordados, mas o sindicato é claro: se o Ministério não acomodar os compromissos no PCFR até meados deste mês, a paralisação será inevitável.

“Se o Ministério não cumprir com os compromissos assumidos neste memorando, naturalmente teremos de voltar à luta e, seguramente, teremos de voltar à greve”, alertou a representação sindical.

Os trabalhadores aguardam agora uma ronda negocial decisiva para verificar se o Governo irá rectificar a proposta e cumprir a plataforma de entendimento formalizada no final do ano passado.

SC/HF

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