Siacsa denuncia ministra da Justiça por alegada violação da liberdade sindical

Cidade da Praia, 28 Ago (Inforpress) - O presidente do Siacsa denunciou hoje, na Praia, alegadas práticas de discriminação da ministra da Justiça contra o sindicato, afirmando que tais atitudes fragilizam a liberdade sindical em Cabo Verde e pediu intervenção do Presidente da República.

O presidente do Sindicato da Indústria, Agricultura, Comércio e Serviços Afins (Siacsa), Gilberto Lima, fez esta acusação na saída de uma audiência com o Presidente da República, José Maria Neves, onde apresentou um conjunto de preocupações relacionadas com o mundo laboral, em particular com os agentes prisionais.

Segundo Gilberto Lima, o Ministério da Justiça tem privilegiado o diálogo com outro sindicato do sector, deixando o Siacsa de fora, apesar de este representar “cerca de 60% dos agentes prisionais”.

O dirigente sindical afirmou ainda que existe uma gravação áudio, já partilhada em grupos de agentes prisionais nas redes sociais, onde a ministra teria declarado que “não vai receber o Siacsa” e que terá dado instruções ao director-geral dos Serviços Prisionais para não manter relações com o sindicato.

“Ela está a matar, digamos, um sindicato em detrimento do outro (…). Isto é grave, isto é, de facto, pôr em causa a liberdade sindical construída em Cabo Verde de 1975”, sublinhou o líder sindical, acrescentando que, por essa razão, recorreu ao Chefe de Estado, enquanto “guardião da Constituição”, pedindo a sua influência junto do Governo para corrigir a situação.

“Não querem relacionar com o nosso sindicato, porque ultimamente nós participamos num encontro sobre a alteração dos estatutos, e neste estatuto estava um artigo com o qual nós não estávamos de acordo (…)”, referiu.

Gilberto Lima assegurou que o Siacsa já tentou contactos formais com a ministra, mas sem resposta. Relatou ainda divergências em torno da proposta de alteração dos estatutos da classe prisional, que, no seu entender, retiraria a obrigatoriedade de formação teórica e prática antes do ingresso no corpo de agentes prisionais.

Para além da denúncia de discriminação, o Siacsa levou ao Presidente da República preocupações mais amplas sobre desigualdades no tratamento dos sindicatos em Cabo Verde, nomeadamente no acesso a subsídios, defendendo “igualdade de oportunidades” entre todas as organizações representativas.

Apesar das críticas, Gilberto Lima disse esperar que o diálogo institucional prevaleça, sublinhando que “o sindicato é parceiro de desenvolvimento” e que as reivindicações visam “ajudar a resolver problemas e não atrapalhar”.

TC/ZS

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