
Mindelo, 06 Mar (Inforpress) – O presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) disse hoje que está a acompanhar com “elevada preocupação” os processos judiciais que envolvem o ex-autarca da ilha Brava e o actual presidente da Câmara Municipal da Praia.
Em conferência de imprensa, João Santos Luís explicou que o seu partido respeita integralmente o princípio da presunção de inocência, bem como a independência dos tribunais e do sistema judicial cabo-verdiano.
Mas ressaltou que “respeitar a justiça não significa ignorar as implicações políticas destes acontecimentos”.
Para João Luís, estes factos que envolvem autarcas ligados ao Movimento para a Democracia (MpD, poder) e ao Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) merecem uma “reflexão profunda” da sociedade cabo-verdiana.
Ou seja, clarificou, “quando o poder político se concentra de forma quase exclusiva em apenas dois partidos, o escrutínio tende a enfraquecer e os mecanismos de controlo tornam-se menos eficazes”.
Segundo o presidente da UCID, a alternância permanente entre dois pólos políticos, sem um equilíbrio parlamentar, pode criar condições para que a fiscalização seja “insuficiente” e para que se instalem práticas que coloquem o interesse público em risco.
“Estes acontecimentos não devem ser vistos apenas como episódios isolados. Eles devem ser entendidos como sinais de alerta para a necessidade de reforçar os mecanismos de fiscalização, de transparência e de responsabilidade na gestão pública”, afirmou.
Por isso, João Luís aproveitou para apelar aos cabo-verdianos, no País e na diáspora, para que reforcem a fiscalização do poder, fortalecendo a presença da UCID nas instituições da República.
“Uma UCID mais forte no parlamento significa mais vigilância sobre o exercício do poder, mais exigência na utilização dos recursos públicos e mais capacidade de denunciar irregularidades sempre que estas ocorram”, sintetizou.
CD/ZS
Inforpress/Fim
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