
Mindelo, 20 Mar (Inforpress) – O Instituto Marítimo e Portuário (IMP) organiza entre os dias 23 e 27, no Mindelo, um workshop para elaboração do regulamento nacional sobre o uso de dispersantes em situações de poluição para elevar a segurança marítima.
De acordo com informações enviadas à Inforpress pela instituição, com este evento, o IMP pretende reafirmar o seu papel central no fortalecimento do sistema nacional de resposta a emergências marítimas, contribuindo para elevar os níveis de segurança ambiental e de protecção das águas sob jurisdição de Cabo Verde.
Sendo assim, enquanto autoridade nacional responsável pela implementação das convenções internacionais no domínio marítimo e portuário, e pela protecção do meio marinho, conta reunir técnicos para a elaboração do regulamento nacional sobre o uso de dispersantes em situações de poluição por hidrocarbonetos.
“O workshop tem como objectivo apoiar a elaboração de um instrumento jurídico e técnico que estabeleça critérios científicos e operacionais para a eventual utilização de dispersantes em situações de emergência marítima”, lê-se na nota do IMP.
A iniciativa permitirá, segundo a mesma fonte, dotar o país de um quadro regulamentar claro e rigoroso, assegurando uma resposta eficaz à poluição por hidrocarbonetos e reforçar a protecção do ecossistema marinho.
O encontro técnico servirá igualmente para proceder à actualização do Plano Nacional de Contingência para resposta a situações de poluição por hidrocarbonetos e outras substâncias nocivas.
Instrumento este considerado “fundamental” para a coordenação das entidades nacionais na prevenção e resposta a incidentes de poluição marítima.
Este processo regulatório tem o apoio técnico especializado da Organização Marítima Internacional (IMO).
É igualmente realizado em parceria com a Associação Global da Indústria de Petróleo e Gás para o Desempenho Ambiental e Social (IPIECA), enquadrado no projecto Iniciativa Global para a África Ocidental, Central e Austral (GI WACAF).
A sessão de abertura do evento deverá ser presidida pelo ministro do Mar, Jorge Santos, na segunda-feira, 23, num dos hotéis do Mindelo.
O uso de dispersantes químicos é uma técnica de resposta a derramamentos de hidrocarbonetos (petróleo e derivados) no mar, projectada para reduzir a tensão superficial do óleo e fragmentar a mancha em gotículas microscópicas.
Essas gotículas dispersam-se na coluna de água, facilitando a degradação natural por microrganismos e impedindo que o óleo atinja áreas costeiras sensíveis.
LN/ZS
Inforpress/Fim
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