São Lourenço dos Órgãos: Declarações do MpD sobre despedimentos são baseadas em “calúnias e mentiras” - autarca

João Teves, 07 Fev (Inforpress – O presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos garantiu hoje que as declarações do vereador do MpD sobre a não renovação dos contratos a 23 colaboradores são baseadas em “calúnias e mentiras”.

Euclides Cabral fez estas declarações numa conferência de imprensa, expressando no seu nome e em nome da sua equipa o “repúdio pela atitude irresponsável, incoerente, demagógica e repleta de falsidade” do vereador Odair Afonso, eleito pelo Movimento para a Democracia (MpD), em São Lourenço dos Órgãos.

O autarca laurentino explicou que essas acusações foram baseadas em suspeições, demonstrando assim uma tentativa de “fuga e desviar a atenção dos munícipes”, justificando que a 1 de Outubro de 2024 foram contratados 16 jovens de uma só vez, data esta que foi a dois meses das eleições e os contratos eram resolutivos a termo certo, cuja validade é até 01 de Março próximo, enquadrados no orçamento do ano 2024.

“Estes contratos, por lei, só deveriam ser realizados em situações pontuais, com finalidades e prazos bem definidos, enquadrados num programa específico e com um orçamento bem estabelecido”, disse, realçando que houve casos de indivíduos que receberam dinheiro da câmara municipal, sem qualquer contrato ou registados nos contratos de terceiros.

Estes contratos, segundo o autarca, foram feitos para a campanha eleitoral, reforçando que a maioria foram candidatos ou activistas do MpD durante a campanha para as eleições autárquicas de 2024, enquanto recebiam remunerações na câmara municipal.

Entretanto, o autarca esclareceu que antes de chegar o período para o fim do contrato, a sua equipa já reuniu com estes funcionários, explicando-lhes a situação num “diálogo franco”, para procurar e encontrar soluções, considerando também a disponibilidade financeira, e a pertinência da função desempenhada, o nível socioeconómico de cada um e, sobretudo, o seu profissionalismo.

Relativamente aos directores de serviços, assessores e staff do gabinete do presidente, o novel autarca diz entender que não é necessário entrar em explicações, ressaltando que estes, mesmo sendo quadros da câmara, já tinham sido quase todos indemnizados por fim de comissão de serviço, antes da tomada de posse da nova equipa e promovidos seis meses antes das eleições, através de uma “fantasma lista de transição dos funcionários para o novo Plano de Carreiras, Cargos e Funções Remuneradas (PCFR), que nunca chegou a ser publicada, e nem possuía base legal para tanto”.

Quanto aos dois funcionários que o vereador disse que já receberam as suas cartas de demissão, Euclides Cabral explicou que estas cartas de fim de aviso de contrato foram enviadas a dois funcionários cujos contratos findaram a 01 de Fevereiro e que o contrato resolutivo a termo certo não se renova automaticamente.

Nesta mesma senda, aproveitou para esclarecer à oposição de que a sua equipa não pretende fazer o mesmo que o MpD fez em 2016, despedindo vários funcionários, alguns deles com vários anos de serviço na altura.

Para finalizar, o autarca reafirmou que a sua equipa “não vai continuar a responder às futilidades de um grupo que recusa aceitar que o povo os colocou no lugar de oposição”.

MC/ZS

Inforpress/Fim