São Filipe: Câmara prepara lançamento do segundo concurso para reabilitação do acesso à Cadeia Regional

São Filipe, 07 Jul (Inforpress) – A Câmara Municipal de São Filipe prepara o lançamento de um segundo concurso para a selecção da empresa que executará as obras de reabilitação do troço da estrada de acesso à Cadeia Regional do Fogo.

A informação foi avançada pelo edil de São Filipe, Nuías Silva, no encontro com o ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, e garantiu que o processo será retomado com maior celeridade, após a autarquia autorizar a simplificação dos procedimentos de contratação pública.

O lançamento do segundo concurso surge depois de o primeiro procedimento ter ficado vazio porque as propostas apresentadas ultrapassaram o valor orçamentado.

"Nos próximos 15 a 30 dias esperamos ter o contrato assinado para dar início às obras", afirmou Nuías Silva, sublinhando que a intervenção é prioritária devido ao “avançado estado de degradação” do acesso à Cadeia Civil de Betânia.

A empreitada enquadra-se no protocolo de cooperação assinado em Fevereiro de 2026 entre a Câmara Municipal de São Filipe e o Ministério da Justiça para a reabilitação da estrada de acesso à Cadeia Regional do Fogo, numa extensão aproximada de quatro quilómetros.

Orçada em cerca de 14 mil contos, a obra será cofinanciada em partes iguais pela autarquia e pelo Ministério da Justiça e, segundo o Nuías Silva, a edilidade já recebeu 50 por cento (%) da parte do Ministério da Justiça

O projecto foi dividido em lotes, sendo que o primeiro lote contempla o troço entre imediações do porto de Vale dos Cavaleiros e a Cadeia Regional, onde está prevista “uma reabilitação profunda” da plataforma rodoviária e o segundo lote de Cadeia Civil até Achada Malva, que beneficiarão de melhorias pontuais destinadas a reforçar as condições de circulação.

Segundo Nuías Silva, os recursos financeiros já estão assegurados, permitindo avançar com uma intervenção estrutural nas zonas mais degradadas.

Além de facilitar o acesso à Cadeia Regional do Fogo, a empreitada terá impacto directo na mobilidade para a Central Elétrica, zonas agrícolas e infraestruturas hidráulicas existentes ao longo do percurso, contribuindo igualmente para o reforço da segurança rodoviária e para melhores condições de circulação das populações.

O presidente da câmara reafirmou que o investimento global previsto para a reabilitação da estrada até Achada Malva mantém-se na ordem dos 14 mil contos, embora o custo da primeira fase, correspondente ao troço até à Cadeia Regional, seja inferior ao montante total do projecto.

JR/AA

Inforpress/Fim