São Domingos: Assembleia Municipal defende “diálogo e respeito democrático” na segunda sessão ordinária

Cidade da Praia, 25 Jul (Inforpress) - A presidente da Assembleia Municipal de São Domingos, Felismina Moreno, defendeu hoje a importância da democracia participativa, da transparência e do respeito pelas diferenças na segunda sessão ordinária que decorre na delegação municipal em Milho Branco.

Em declarações à Inforpress, Felismina Moreno sublinhou que o objectivo da segunda sessão ordinária é cumprir o estatuto e garantir o debate plural sobre o relatório de actividade e a conta de gerência.

“Esta é a nossa segunda sessão ordinária, que tem como propósito cumprir o estatuto, analisar o relatório de actividades e a conta de gerência, além de outros pontos do programa. Esperamos que seja, como sempre, um momento de partilha, de enriquecimento, de respeito pelas diferenças e de elevação a democracia”, afirmou.

Questionada sobre a possibilidade de consenso entre os diferentes pontos em discussão, Felismina Moreno respondeu que “não é o consenso que se busca, mas sim o exercício do debate democrático e construtivo”.

“Se houver o consenso naquilo que nos une, que é o desenvolvimento de São Domingos, muito bem. Mas não queremos que haja um consenso forçado”, realçou.

Sobre a conta de gestão de 2024, a presidente da Assembleia Municipal de São Domingos preferiu manter uma posição institucional neutra, destacando que cabe às bancadas e à câmara municipal a apresentação e discussão dos dados.

A sessão iniciou com o período antes da ordem do dia, onde são apresentadas informações do presidente da Assembleia Municipal e feita a leitura resumida do expediente, seguida da apreciação e aprovação da acta da primeira sessão ordinária realizada a 07 de Março de 2025.

Segue-se a intervenção do público, permitindo a participação directa dos munícipes, e a intervenção dos deputados municipais, espaço reservado ao debate político e partilha de posições.

Durante o período da ordem do dia, serão prestadas informações pelo presidente da Câmara Municipal, incluindo a apreciação da actividade do executivo e as respostas às questões colocadas por cidadãos e deputados.

No que diz respeito às propostas a serem analisadas, a sessão contempla a apreciação do Relatório de Actividades do município referente ao ano económico de 2024 e da conta de gerência do mesmo período.

Também será debatida e votada a proposta de regulamento dos processos de avaliação e reavaliação predial autárquica, bem como uma proposta de alteração do artigo 14.º.

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