Santo Antão: “Nenhum município pode ficar para trás”, diz presidente da ANMCV ao defender descentralização efectiva

Ribeira Grande, 16 Mai (Inforpress) – O presidente da ANMCV, Fábio Vieira, afirmou hoje que “nenhum município pode ficar para trás”, defendendo uma descentralização efectiva, com competências claras e recursos adequados, como base para um desenvolvimento nacional mais justo e inclusivo.

Fábio Vieira falava durante a abertura da I Reunião Ordinária do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), do IX Mandato, que decorre na cidade da Ponta do Sol, município da Ribeira Grande, em Santo Antão.

“É com profundo sentido de missão e renovado compromisso que realizamos esta primeira sessão. Este momento não é apenas um marco institucional, mas também uma oportunidade para reafirmarmos o nosso papel enquanto actores fundamentais no processo de desenvolvimento do país”, declarou.

O presidente do conselho directivo da ANMCV apresentou quatro eixos estratégicos que irão nortear o mandato em curso: reforço da autonomia municipal, modernização das autarquias, desenvolvimento económico e coesão territorial, e sustentabilidade ambiental.

A mesma fonte destacou, em particular, a urgência da aprovação da nova Lei das Finanças Locais, que deverá garantir “uma distribuição mais equitativa dos recursos e permitir discriminações positivas onde forem necessárias”.

Fábio Vieira apelou ainda ao compromisso financeiro dos municípios associados, sublinhando que a sustentabilidade da associação depende do pagamento regular das quotas.

“Não podemos permitir que diferenças políticas ou pessoais enfraqueçam a nossa voz colectiva”, alertou.

Na mesma linha, a presidente do conselho geral da ANMCV, Leida dos Santos, reforçou o apelo à união institucional, sublinhando que o poder local tem sido determinante na aproximação entre as políticas públicas e os cidadãos.

“Trabalhamos todos para a construção de um Cabo Verde cada vez mais desenvolvido e inclusivo, onde nenhuma ilha, nenhum município e nenhuma pessoa fiquem para trás”, afirmou.

A sessão de abertura contou com a presença do ministro do Mar, Jorge Santos, em representação do Governo, que garantiu o apoio institucional à ANMCV.

“O Governo estará sempre aberto ao diálogo permanente com os municípios, na busca de soluções benéficas para todos”, assegurou.

A Reunião do Conselho Geral da ANMCV decorre sob o lema “Por um Poder Local forte, resiliente e promotor do desenvolvimento sustentável”.

LFS/ZS

Inforpress/Fim