Santo Antão: Assembleia Intermunicipal aprova instrumentos de gestão para 2026 orçados em 47,2 milhões de escudos

Ribeira Grande, 04 Dez (Inforpress) – A Assembleia Intermunicipal de Santo Antão aprovou, nesta semana, o Orçamento e o Plano de Actividades da Associação dos Municípios de Santo Antão (AMSA) para 2026, orçados 47,2 milhões de escudos com 16 votos favoráveis e um voto abstenção.

Segundo o presidente da AMSA, Armindo da Luz, os instrumentos reflectem responsabilidade financeira e visão estratégica para o desenvolvimento sustentável da ilha.

Armindo da Luz explicou que o orçamento é “responsável, realista e alinhado” com as prioridades intermunicipais, sublinhando que a estrutura de receitas assenta essencialmente em três pilares.

"O primeiro corresponde às transferências do Governo, num total de 27.470.751 escudos, destinados sobretudo ao financiamento de investimentos estruturantes, com destaque para a conclusão do Aterro Sanitário de Santo Antão, avaliado em 7.201.848 escudos", salientou.

O segundo pilar, segundo a mesma fonte diz respeito às contribuições das câmaras municipais, fixadas em 600.000 escudos, enquanto o terceiro integra outras receitas e transferências, incluindo rendas e serviços prestados pelo Laboratório Intermunicipal de Afonso Martinho. 

Armindo da Luz afirmou que este quadro financeiro garante o funcionamento do Gabinete Técnico Intermunicipal (GTI) e permite avançar com acções consideradas prioritárias para a ilha.

Relativamente às despesas, o presidente da AMSA afirmou que orçamento distribui-se por quatro "grandes rubricas". 

"As despesas com pessoal, no valor de 11.401.440 escudos, asseguram o funcionamento do GTI, cuja equipa técnica, é essencial para a planificação, fiscalização e execução dos projectos intermunicipais”, frisou.

A aquisição de bens e serviços conforme o mesmo representa 9.230.000 escudos, abrangendo logística, deslocações, manutenção de equipamentos, funcionamento do laboratório e serviços especializados. 

Já as outras despesas correntes, num montante de 17.799.522 escudos, constituem a maior fatia do orçamento e incluem programas de agricultura e ambiente, turismo, formação, protecção civil e projectos de saneamento.

A rubrica de investimentos, no valor de 7.791.848 escudos, será aplicada quase integralmente na conclusão do Aterro Sanitário, infra-estrutura que o presidente da AMSA classificou como um “salto ambiental e sanitário decisivo” para Santo Antão.

Armindo da Luz reconheceu que a forte dependência das transferências do Estado revela fragilidade financeira, mas garantiu que o orçamento mantém capacidade de execução de projectos estruturantes e de reforço da cooperação intermunicipal. 

Reafirmou ainda a ambição de mobilizar novas parcerias e diversificar fontes de financiamento.

“O orçamento que hoje apresentamos é coerente com as prioridades dos municípios e garante a capacidade de investimento necessária para as transformações estruturais que ambicionamos”, enfatizou. 

LFS/ZS

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