Santiago Norte: Protecção da infância reforçada com entrada em funcionamento do Centro de Emergência Infantil em Santa Catarina

Assomada, 08 Jun (Inforpress) – A protecção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Santiago Norte será reforçada ainda este mês com a entrada em funcionamento do Centro de Emergência Infantil de Santa Catarina, concebido para acolhimento temporário em casos de risco.

A informação foi avançada à Inforpress pela directora do Centro de Emergência Infantil de Santa Catarina, Elisângela Gonçalves, que indicou que as monitoras deverão iniciar as suas funções a partir de 15 de Junho, com vista à preparação final do espaço para receber os primeiros utentes no final do mês, após o término do ano lectivo.

Segundo aquela responsável, o centro deverá arrancar com cerca de 15 crianças e adolescentes, embora disponha de capacidade para acolher até 25 utentes, além de um berçário preparado para receber cinco bebés.

Elisângela Gonçalves explicou que as instalações já se encontram equipadas e prontas para funcionar, faltando apenas alguns ajustes organizacionais e o regresso de profissionais destacados para integrarem a equipa local.

A directora sublinhou que o Centro de Emergência foi criado para dar resposta a situações urgentes e excepcionais, não se destinando ao acolhimento permanente de crianças e adolescentes.

“O centro de emergência é apenas uma passagem. O trabalho do Estado é garantir que as crianças permaneçam nas suas famílias e comunidades, recorrendo ao acolhimento institucional apenas em situações de extrema necessidade”, afirmou.

De acordo com a mesma fonte, o período de permanência no centro deverá ser, em regra, de até três meses, durante os quais será desenvolvido um projecto de vida individual para cada criança ou adolescente acolhido, envolvendo as famílias e as entidades competentes na procura de soluções duradouras.

Reconheceu, contudo, que alguns casos poderão exigir um acompanhamento mais prolongado devido à complexidade dos processos ou à necessidade de intervenção judicial. 

Elisângela Gonçalves destacou ainda que a política de protecção da infância assenta num trabalho articulado entre famílias, escolas, comunidades, instituições públicas e organizações da sociedade civil, visando prevenir situações de abandono, negligência e exclusão social.

No âmbito das comemorações do Mês da Criança, a delegação do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) em Santiago Norte promove, no dia 09 de Junho, um Fórum Regional da Criança e do Adolescente, no concelho de São Salvador do Mundo, dedicado ao tema da discriminação de género e da violência sexual contra crianças e adolescentes.

As actividades prosseguem a 12 de Junho, no concelho do Tarrafal, com um ateliê sobre a prevenção da exploração sexual de adolescentes no contexto do turismo, assinalando o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e continuam em São Miguel, com iniciativas alusivas ao Dia da Criança Africana, assinalado a 16 de Junho.

Aquela responsável apelou à participação das famílias, parceiros institucionais e da comunidade em geral nas actividades programadas, defendendo uma responsabilidade colectiva na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

MC/ZS

Inforpress/Fim