Santiago Norte: Governo reforça compromissos na luta contra o trabalho infantil

Pedra Badejo, 12 Jun (Inforpress) – A secretária de Estado da Inclusão Social destacou hoje os avanços e desafios das políticas públicas implementadas pelo Governo na erradicação do trabalho infantil e pediu a união de todos no caminho por percorrer.

Lídia Lima falava à imprensa, no município de Santa Cruz, no acto central da comemoração do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, assinalado hoje, sob o lema “Os avanços são claros, mas ainda há muito por fazer: vamos acelerar os esforços!”.

A governante afirmou que apesar dos resultados positivos alcançados ainda há um longo percurso a percorrer.

“Traçamos um caminho onde há oportunidades concretas de eliminar o trabalho infantil, que envolve toda a sociedade, instituições e famílias. O nosso compromisso é fortalecer acções de sensibilização e intervenção para garantir o direito de todas as crianças a uma infância segura e digna”, declarou Lídia Lima.

Na ocasião, ressaltou algumas acções específicas em andamento, como programas de inclusão produtiva, apoio social às famílias vulneráveis e a ampliação do acesso à educação formal e cuidados de saúde.

Lembrou, na ocasião, que as famílias em situação de maior vulnerabilidade, especialmente no meio rural, são apoiadas com pensões sociais, subsídios para os estudos e actividades de conscientização para compreenderem a importância de proteger os seus filhos do trabalho precoce.

A secretária de Estado também destacou a importância da articulação entre os diferentes setores do Estado e parceiros internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para fortalecer o combate ao trabalho infantil.

Ressaltou que é fundamental envolver a sociedade civil, escolas, órgãos de fiscalização e famílias nesse esforço colectivo.

Em Cabo Verde, conforme os dados publicados, cerca de 5.000 crianças exercem o trabalho considerado infantil, representando cerca de 5 por cento (%) do total das crianças na faixa etária dos 05 anos aos 17 anos.

Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Carlos Silva, reforçou o seu compromisso em trabalhar junto do Governo e das ONG no sentido de pôr cobro a tais situações e erradicar o trabalho infantil, permitindo assim construir uma sociedade com crianças e adolescentes saudáveis.

O evento contou com momentos culturais e de sensibilização comunitária, para o reforço da necessidade de um esforço conjunto para erradicar todas as formas de trabalho infantil em Cabo Verde.

A iniciativa foi promovida pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, através da Inspeção-geral do Trabalho (IGT) e do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).

A data marca um compromisso global, desde a adopção pela OIT em 2002, de mobilizar governos, sociedade civil e parceiros para proteger as crianças de ambientes de trabalho perigosos e garantir os seus direitos à educação, saúde e bem-estar.

O Governo reafirmou o seu empenho em continuar na implementação de políticas públicas que assegurem uma infância livre de trabalho infantil e promovam o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do país.

MC/AA

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