Santa Catarina: PR alerta para necessidade de um engajamento de toda a sociedade no processo de decisão pública

Assomada, 27 Maio (Inforpress) – O Presidente da República alertou hoje para a necessidade de um engajamento de toda a sociedade, entidades e forças vivas no processo de decisão pública e que isso só é possível com a promoção de debates e discussões.

José Maria Neves fez este alerta em declarações à imprensa após a conferência inaugural da Semana Académica da Universidade de Santiago, no campus de Bolanha, Assomada, onde se debruçou sobre o tema “Democracia e Direitos Humanos num mundo em mudanças”.

Segundo o chefe do Estado, as universidades, os partidos políticos, os sindicatos, as organizações não-governamentais e os cidadãos devem engajar-se, civicamente, no processo de decisão pública, mas que tal só é possível através de debates e de discussões, defendendo assim a necessidade de as universidades abrirem e promoverem espaços para estes debates.

“Nós precisamos cada vez mais de mais engajamento cívico dos cidadãos, não só da participação nas decisões, mas também nas possibilidades de prestação de contas”, disse, realçando que “isso só acontece se houver uma forte educação para a cidadania e assumirmos como virtude uma forte participação cívica dos cidadãos”. 

Aos estudantes universitários, pedi-lhes que não aprendam apenas ciências, matemática e línguas, mas que exercitem a educação para a cidadania, para serem cidadãos de corpo inteiro, para participar não só nas eleições, nas escolhas dos representantes, mas também para se engajarem, civicamente, na discussão das questões essenciais do país e no controle do exercício do poder.

O Presidente da República relembrou que a soberania reside no povo, nos direitos, nas liberdades e nas garantias e para isso é preciso, desde logo, conhecê-los para poder exercitá-los.

José Maria Neves falou de alguns direitos que se encontram ameaçados, elencando que “estão a crescer os grupos extremistas, mas também uma forte fragilização das instituições democráticas, o crescimento da demagogia, do ‘fake news’ e a não resolução de problemas concretos das pessoas”.

Não obstante os pontos indicados, reforçou que está a verificar-se uma fragilização das instituições e a falta de participação cívica dos cidadãos, o que tem levado a que as políticas públicas não correspondam aos anseios e às aspirações das pessoas.

Igualmente, o chefe do Estado evidenciou que “há um certo caos, uma certa polarização que facilita o caminho aos extremismos e à demagogia” o que tem prejudicado globalmente os Estados, as sociedades civis e os cidadãos.

A Semana Académica da Universidade de Santiago, conforme explicou o director dos Serviços Académicos, Lamine Tavares, tem como intuito celebrar um pouco a academia, numa perspectiva de juntar aquilo que são os pilares essenciais do funcionamento da Universidade de Santiago que é o ensino, a pesquisa e a extensão.

Durante esta semana, segundo este responsável, vão ser realizadas diversas actividades, desde conferências, lançamentos de livros, feiras de saúde, feiras de profissão, feiras tecnológicas, desportivas e culturais para celebrar da melhor forma a academia.

O objectivo também conforme reforçou é trazer pessoas de fora para dentro da universidade que neste momento conta com cerca de 2.000 internos e mais toda uma sociedade de milhares de pessoas à volta.

MC/HF

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