Santa Catarina fortalece protecção infantil com Comité Municipal de Protecção das Crianças e Adolescentes

Assomada, 22 Jul (Inforpress) - O coordenador nacional do Plano de Acção para Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes destacou hoje a importância da criação do comité em Santa Catarina para garantir um ambiente mais seguro para os mais jovens.

Nilson Mendes falava à imprensa, em Assomada, no final de uma reunião dos membros do Comité Municipal de Protecção das Crianças e Adolescentes de Santa Catarina para elaborar um plano de acção focado em fortalecer a protecção e os direitos das crianças e adolescentes no município.

O responsável frisou que o objectivo vai além da repressão, visando sobretudo a conscientização da comunidade e a promoção de uma cultura de responsabilidade que se inicia em casa, na escola e na rua.

Durante o encontro, os participantes receberam uma acção de capacitação, e foi delineado um plano de actividades para que o comité possa actuar de forma autónoma e eficiente.

Segundo o coordenador, dados do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) apontam que no primeiro semestre de 2025 foram registadas em Santa Catarina oito denúncias de violência sexual contra meninas e todas foram encaminhadas à justiça.

Apesar do número, a existência de denúncias é vista positivamente, pelo coordenador, pois, segundo o mesmo, indica uma maior conscientização da comunidade e maior disposição para denunciar abusos.

Por seu turno, a vereadora Áurea Fernandes, responsável pelo Pelouro da Saúde, Igualdade de Género e Protecção da Família, que preside o comité, reforçou o compromisso da câmara municipal em criar políticas públicas e monitorar as acções de protecção às crianças e adolescentes.

A vereadora destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 2013, reforça a necessidade de acções concretas e integradas para garantir o bem-estar dos menores, e o comité vai trabalhar nesta questão.

Já o delegado do ICCA em Santiago Norte, José Maria Varela, expressou a expectativa de que o comité actue de forma autónoma, respondendo às demandas locais de maneira mais célere e efectiva.

Segundo o delegado, o trabalho conjunto entre instituições é fundamental para ampliar a protecção e promover uma cultura de respeito e responsabilidade.

Foi também anunciada a implementação do projecto “Djunta Mon”, das Aldeias SOS, em parceria com a Câmara Municipal, com o objectivo de oferecer apoio às vítimas de violência sexual e a famílias em situação de risco.

A iniciativa contou com a presença de diversas instituições parceiras, incluindo o ICCA, a Câmara Municipal de Santa Catarina, a Delegação do Ministério da Educação, a Polícia Nacional, a Saúde, a Cruz Vermelha, entre outras entidades locais.

MC/CP

Inforpress/Fim