Retrospectiva/Sindicatos: Reivindicações sindicais marcam o ano de 2025

Cidade da Praia, 28 Dez (Inforpress) – O ano de 2025 foi marcado por intensas mobilizações do sector sindical em Cabo Verde, com greves e manifestações que refletem a insatisfação de várias classes trabalhadoras em todo o país, que reivindicavam melhores condições de trabalho.

Em 2025, o sector sindical de Cabo Verde esteve particularmente ativo, com destaque para greves e manifestações em diferentes áreas, como na Polícia Nacional, no sector educacional e nos serviços municipais.

As principais reivindicações envolveram a implementação do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR), além de questões relacionadas às condições de trabalho, como turnos e salários.

Em fevereiro, o Sindicato Nacional da Polícia Nacional (Sinapol) solicitou a "Distribuição Harmonizada" dos novos agentes, pedindo que o processo fosse tratado de forma imparcial.

O Presidente da República, José Maria Neves, também enviou o PCFR dos professores ao Tribunal Constitucional para análise, o que gerou apreensão na classe docente.

Em março, o Tribunal Constitucional promulgou o PCFR, garantindo os direitos dos professores, o que foi recebido com alívio por parte da classe docente.

No entanto, a mobilização também se espalhou por outros setores, como o dos condutores da empresa Sol Atlântico e os trabalhadores do sector pesqueiro, que exigiam melhores condições salariais e de trabalho.

Uma greve geral, convocada pelos sindicatos da administração pública, paralisou diversos serviços. A greve foi uma resposta à falta de avanços nas negociações sobre o novo estatuto da carreira e as condições no setor público.

O ano também foi marcado pela greve dos pilotos, liderada pelo Sindicato Nacional dos Pilotos da Aviação Civil (SNPAC), que colocou na mesa questões relacionadas à carreira, ao programa de segurança, à proteção da saúde e à higiene no trabalho, além de críticas ao cancelamento de consultas médicas, à redução do prêmio de seguro e à diminuição de subsídios.

Embora o Governo tenha afirmado estar comprometido em resolver as questões, apontou dificuldades financeiras para atender todas as demandas.

Funcionários dos serviços aduaneiros de Cabo Verde entregaram um pré-aviso de greve com início no dia 22 de dezembro e por tempo indeterminado, devido à "persistente violação de direitos laborais e à ausência de diálogo social" por parte do Ministério das Finanças.

Outro ponto crucial do ano foi a discussão sobre a quarta revisão do Código Laboral.

 A União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde (UNTC-CS) considerou a proposta do Governo um "retrocesso inaceitável" e apelou à mobilização social, enquanto a proposta final para alteração da lei deveria estar concluída em julho.

O Sindicato Democrático de Professores (Sindep) e o Sindprof também estiveram muito activos, exigindo o pagamento imediato de retroativos e a implementação de novas tabelas salariais. Greves foram ameaçadas e anunciadas para os meses de maio e junho.

Em setembro, os trabalhadores da CV Handling realizaram uma greve de três dias após a administração da empresa de serviços de assistência em aeroportos recusar-se a negociar o caderno reivindicativo dos trabalhadores.

 Greves também ocorreram nos Registos, Notariado e Identificação (RNI), causando constrangimentos nos serviços públicos, embora serviços mínimos tenham sido garantidos.

Os controladores de tráfego aéreo da empresa Aeroporto e Segurança Aérea (ASA) anunciaram, no final do ano, uma greve de 72 horas, após tentativas de negociação fracassadas com a administração da empresa. As principais reivindicações estavam relacionadas ao enquadramento adequado da carreira, à atualização do subsídio de turno (desatualizado desde 2019) e ao pagamento mensal das horas extraordinárias.

No final do ano, a publicação da lista definitiva de transição para o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) gerou descontentamento no setor da saúde, com ameaças de greve. No entanto, após intensas negociações e o cumprimento de acordos, sete sindicatos suspenderam a greve após o Governo publicar no Boletim Oficial a lista definitiva de transição do pessoal da saúde e o PCFR.

Ainda em dezembro, funcionários aduaneiros anunciaram uma greve por tempo indeterminado, marcada para o período próximo ao Natal, em razão da "persistente violação de direitos laborais e da ausência de diálogo social" por parte do Ministério das Finanças.

Em termos gerais, o ano de 2025 foi caracterizado por uma forte pressão dos sindicatos por melhores condições de trabalho e um clima de tensão nas relações laborais, com greves e mobilizações que marcaram o cenário social e político de Cabo Verde.

JBR/AA

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