Reorganização interna, capacitação e protecção social são prioridades da nova Federação da Pesca Artesanal (c/áudio)

Cidade da Praia, 27 Out (Inforpress) - A reorganização interna, a capacitação das estruturas associativas e a garantia da protecção social dos operadores figuram entre as prioridades da recém-criada Federação Nacional das Organizações Ligadas à Pesca Artesanal, revelou hoje o seu presidente.

Em entrevista à Inforpress, Atlermiro Neves explicou que uma das primeiras medidas passa pelo diagnóstico das necessidades das comunidades piscatórias para a elaboração de projectos conjuntos e mobilização de recursos para responder aos desafios.

Segundo o responsável, o trabalho deverá incidir igualmente na formação e na reorganização interna das organizações, promovendo uma melhor articulação entre as estruturas e uma linha de comunicação comum, capaz de representar os interesses das organizações das diferentes ilhas e municípios do país.

A protecção social dos profissionais da pesca artesanal e semi-industrial constitui, entretanto, uma das questões que merecerá especial atenção, nomeadamente no acesso ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), a outras modalidades de seguro e aos mecanismos de protecção social disponíveis no mercado.

Atlermiro Neves defendeu também a necessidade de definir as linhas de intervenção e de apoio do Estado ao sector, tendo em conta as necessidades dos operadores e das comunidades pesqueiras.

No plano organizacional, explicou que a federação vai funcionar com estruturas adaptadas às especificidades de cada ilha, preservando a autonomia das organizações, mas assegurando a união de posições na defesa dos interesses comuns do sector.

Como exemplo, indicou que a ilha de Santiago deverá contar com duas regiões, cujas estruturas formarão uma liga representativa dos interesses das organizações na ilha.

Em Santo Antão, está igualmente prevista uma organização em duas regiões, enquanto cada ilha terá um delegado como representante na Direcção Nacional da federação.

Quanto ao Acordo de Parceria no Domínio da Pesca (APP) com a União Europeia, o presidente da federação considerou que faltou uma partilha das decisões com os operadores nacionais, bem como uma divulgação suficiente dos termos do acordo junto das comunidades, da sociedade civil e da classe pesqueira.

O responsável ressaltou, contudo, que não pretende fazer uma avaliação precipitada do acordo sem dispor de dados e conhecimentos técnicos e científicos que permitam uma análise fundamentada.

Ainda assim, disse que tem havido uma redução substancial do pescado, sobretudo de espécies autóctones, e a diminuição da entrada de espécies migratórias nas águas territoriais, defendendo a realização de estudos para compreender as causas dessas tendências.

A Federação Nacional das Organizações Ligadas à Pesca Artesanal é composta pela Direcção, integrada por um delegado, um secretário e um tesoureiro por cada ilha, pelo Conselho Fiscal e pela Mesa da Assembleia Geral.

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