REPORTAGEM: Artesãos pedem regulamentação para travar venda enganosa de peças estrangeiras como produtos nacionais

Mindelo, 10 Nov (Inforpress) – Artesãos cabo-verdianos exigem a regulamentação e fiscalização do mercado do artesanato para impedir que peças produzidas no estrangeiro sejam comercializadas como produtos nacionais, prejudicando os criadores locais e a valorização da identidade cultural do país.

Em declarações à Inforpress, o artesão João Ramos, de Vila Nova, na cidade da Praia, considerou que o mercado do artesanato em Cabo Verde carece de regulamentação, situação que permite a qualquer pessoa investir no sector sem regras claras e comercializar peças importadas como se fossem produzidas no país.

“Temos bons artistas e poderíamos apresentar os nossos trabalhos a todos, mas alguns acabam por deixar a área quando vêem pessoas a irem ao Brasil, à China e a outras partes do mundo comprar peças e chegarem aqui para as vender como se fossem produzidas em Cabo Verde, a preços mais baixos”, afirmou.

Segundo o artesão, esta prática desvaloriza a produção nacional e desmotiva quem trabalha com matérias-primas e técnicas locais, numa actividade que enfrenta dificuldades de escoamento.

João Ramos entende que a situação prejudica a própria economia cabo-verdiana, uma vez que, argumentou, parte dos lucros da comercialização de produtos importados não permanece no país, enquanto os artesãos locais continuam a produzir sem encontrar mercado suficiente para os seus trabalhos.

Por sua vez, o artesão Domingos Silva, conhecido por Djumanga, da ilha do Sal, considerou que a questão deve ser assumida, sobretudo, pelas autoridades, por entender que a responsabilidade dos artesãos é criar e produzir.

Embora reconheça que a comercialização de peças estrangeiras afecta o sector, disse não encarar esses produtos como concorrência directa, por considerar que muitos são fabricados industrialmente e apresentam características diferentes do artesanato produzido manualmente.

“É claro que nos afecta, mas não os olho como concorrentes, porque trazem artes todas iguais, uma coisa feita industrialmente, e qualquer amante de arte pode ver”, observou, Dumanga para quem que a falta de pagamento de impostos por parte de alguns comerciantes constitui também uma preocupação.

Já o mestre e professor de artesanato Gustavo Duarte, da cidade da Praia, pediu maior atenção dos governantes e fiscalização das leis existentes porque, esclareceu, a criação de normas, por si só, não resolve os problemas do sector.

“Há muita lei criada, mas se não há fiscalização nada funciona”, advertiu, lembrando que Cabo Verde já dispõe do cartão de artesão, utilizado, por exemplo, como requisito para a participação na Feira do Artesanato  e Design de Cabo Verde (Urdi).

Para Gustavo Duarte, a atribuição desse cartão deve ter em conta não apenas o reconhecimento do artesão, mas também a análise da sua obra, da qualidade e das matérias-primas utilizadas.

O mestre defendeu ainda a criação de um fundo para incentivar o surgimento de empresários ligados à comercialização do artesanato, de modo a permitir que os artesãos se concentrem na criação e produção, enquanto os comerciantes asseguram a venda dos produtos em espaços devidamente fiscalizados.

“É triste o que está a acontecer quando se chega ao nosso aeroporto e, em vez de termos produtos feitos aqui, vemos peças de outros lugares que não têm nada a ver com Cabo Verde. Outros fazem publicidade enganosa, apresentando produtos como se fossem de Cabo Verde”, lamentou.

Gustavo Duarte considerou que o artesanato deve ser valorizado nas suas dimensões cultural, económica, turística, educativa e ambiental, defendendo que cada peça produzida no país deve transmitir elementos da vivência e da história cabo-verdianas.

“Não necessariamente tem que estar escrito que é de Cabo Verde, mas a peça própria já diz e mostra que é de Cabo Verde. A peça tem que ter uma história, pequenas informações que tragam a ligação ao nosso passado”, explicou.

O artesão apontou como exemplo a venda de peças provenientes do Senegal, da Guiné-Bissau e da China em espaços turísticos como a Cidade Velha.

Para ele, a presença de produtos de diferentes origens não deve ser impedida nesse local dada à sua história e importância mundial. Mas, opinou, deve ser acompanhada de uma identificação clara da sua proveniência.

“Não se pode ter um artesanato feito no Senegal a dizer que é de Cabo Verde. Não temos elefantes em Cabo Verde, mas vendem elefantes a dizer que são peças de Cabo Verde”, exemplificou.

Na sua perspectiva, a ausência de regras permitiu que comerciantes ocupassem espaços de venda que poderiam estar a ser aproveitados pelos produtores nacionais, tornando agora mais difícil a sua recuperação.

Gustavo Duarte criticou igualmente a falta de valorização institucional do sector, apontando que os próprios governantes deixaram de adquirir peças de artesanato nacional para oferecer às delegações que visitam o país.

Sobre isso, o Director do Centro Nacional de Arte Artesanato e Design (CNAD), Artur Marçal, explicou que existe a portaria conjunta n.º 39/2019 que aprova o regulamento de exercício da actividade artesanal.

Mas, clarificou, não podem impedir que se comercializem produtos de outras paragens no mercado interno.

“Não podemos impedir a comercialização de produtos de outras paragens. O que temos feito é promover a marca Created in Cabo Verde”.

O Selo Created in Cabo Verde é uma marca certificada e distintiva que garante para quem compra de que está perante um produto genuíno, concebido e produzido em Cabo Verde, por artesãos locais.

Também existe a plataforma Siart para a gestão e divulgação do artesanato de Cabo Verde criado pelo CNAD e que funciona como um arquivo fotográfico, multimédia e documental que permite ao público conhecer dois artesãos cabo-verdianos, as suas histórias, técnicas e saberes.

Também possui uma área do artesão exclusivamente para os profissionais artesãos reconhecidos do sector e serve de apoio na administração de cartões de artesãos e validação do selo Created in Cabo Verde.

CD/HF

Inforpress/Fim