Reforma na Velhice: Histórias de quem dedicou uma vida ao trabalho e teme o futuro

*** Por Latoya Tavares, da Agência Inforpress ***

Cidade da Praia, 23 Jun (Inforpress) – A velhice em Cabo Verde devia ser um porto de abrigo, tempo de explorar novos mundos, mas, entretanto, para muitos cabo-verdianos cruzar a barreira dos 60 ou 70 anos transformou-se num veredicto de incerteza.

Enquanto as instituições se preocupam com tabelas salariais, orçamentos e reformas legislativas de "interpretação flexível", homens e mulheres que gastaram a saúde para educar gerações e escrever a história de Cabo Verde continuam a acordar com o mesmo medo, mesma incerteza. 

Augusto Rodrigues, 72 anos, recorda-se perfeitamente de onde estava quando o seu mundo praticamente “desabou”, ao receber a notícia da sua reforma.

Em casa, de baixa médica e debilitado por uma doença do estômago, a empresa em que trabalhava como guarda, o seu primeiro e único emprego vinculado ao Estado, telefonou-lhe dando conta do seu processo.

“Quando fui para casa, senti que o meu mundo acabou”, desabafa Augusto Rodrigues, aquele que havia desempenhado a função por 15 anos e três meses de serviço contínuo, iniciado em 2011.

Augusto Rodrigues trabalhou durante anos de pedreiro sem nunca ter feito descontos para a Previdência Social, e quando finalmente encontrou a estabilidade na Função Pública o relógio biológico já corria contra si.

Aos 72 anos, já ultrapassou a idade legal de aposentadoria, mas a saída forçada deixa um sentimento “de profunda injustiça”, aliás, uma  saída que “chegou antes do que esperava”.

Se a história deste cidadão expõe a vulnerabilidade de quem chegou tarde ao sistema formal, o percurso de Sandra Custódio revela as falhas estruturais de quem “cumpriu rigorosamente” todas as regras do jogo.

Jornalista de profissão, iniciou o seu percurso há 41 anos, desde 1985, no jornal Voz di Povo, na era pós-independência, e foram mais de quatro décadas de entrega, das quais 30 anos foram vividos na ilha do Sal.

No entanto, prestes a assinar a transição definitiva para a pré-reforma, guarda na consciência de que não atingiu o topo da carreira remuneratória devido às amarras na progressão.

“Para ser totalmente franca, a expectativa realista é que o valor acabe por ficar aquém daquilo que seria o reflexo justo de 41 anos de entrega total à profissão”, confessa a jornalista.

Se pudesse voltar aos seus 20 anos, sabendo o que sabe hoje sobre a Previdência Social, Sandra Custódio garante que teria procurado formas alternativas e complementares de poupança e investimento, para não ficar exclusivamente dependente de um sistema público de previdência “sujeito a falhas e injustiças”.

Madalena Rodrigues dedicou quase 34 anos da sua vida ao sector da educação, começou jovem aos 18 anos, passou por todas as funções imagináveis no Liceu Constantino Semedo, na zona de São Filipe.

Foi coordenadora, representante dos professores e, em 2016, assumiu a direcção da escola. 

Em 2010, recebeu a Medalha de Mérito Educativo pelo Estado de Cabo Verde, mas “o reconhecimento oficial evaporou-se” quando pediu a aposentadoria, em 2024. 

O processo coincidiu com um surto de dengue hemorrágica que quase lhe custou a vida.

A grande injustiça, contudo, estava guardada para o fim, o processo de reforma de Madalena Rodrigues foi concluído quatro dias antes da implementação do novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR).

Por causa de 96 horas, Madalena foi excluída dos novos moldes salariais, sofrendo uma perda superior a 20 mil escudos na sua pensão mensal.

Inconformada, a professora conseguiu uma audiência com o ministro da Educação, na altura Amadeu Cruz, mas a resposta foi “Madalena, reformaste há quatro dias, e a lei diz que se tivesse esperado até 1 de Janeiro…’ 

“Aquilo doeu-me”, relata, visivelmente abalada, “E eu respondi, na lei sr. ministro, o PCFR vai até 31 de Dezembro”, e o ministro respondeu, que isso “é questão de interpretação”.

Durante a conversa, a vontade era de gritar e chorar, disse Madalena Rodrigues, avançando que pretende seguir agora para o tribunal. 

António Tavares, 68 anos, é hoje desempregado, sobreviveu durante um bom tempo de trabalhos pontuais como “freelancer”.

Em 1988, deixou para trás 12 anos de trabalho na Guiné-Bissau, na área da comunicação social, para regressar a Cabo Verde, sem garantias. 

Hoje, António Tavares ainda não avançou com o seu processo de reforma no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). 

O motivo é que “os escassos quatro anos de descontos registados” durante a sua passagem pela RTP África não são suficientes para lhe garantir qualquer pensão de sobrevivência digna.

“É uma situação que ninguém gosta, porque neste momento não tenho um rendimento. Depois de todo este percurso, tendo fundado jornal online e passado por cargos de direcção, você fica um pouco frustrado”, confessa Tavares.

O cidadão tenta agora resgatar dados da sua passagem pela Função Pública, que remontam a 1989.

António Tavares, porém, aponta o dedo a “uma das maiores feridas abertas” no sistema de protecção social cabo-verdiano, a retenção de contribuições dos trabalhadores por parte das entidades empregadoras.

O jurista e jurisconsulto cabo-verdiano Geraldo Almeida defende uma revisão do actual modelo do Seguro Social, explicando que a protecção na velhice não chega a 100% e que há uma perda média de 25% do rendimento.

Segundo o especialista, o facto de as pensões de velhice fixarem-se, em regra, nos 75% do salário da vida activa é uma deficiência do sistema que precisa de ser equacionada e equilibrada, porque pode não permitir aos reformados as mesmas condições de vida que tinham enquanto trabalhavam.

O jurista sustenta que a legislação aplica um regime uniforme que desconsidera a esperança de vida individual, e que o sistema deveria ser melhor tendo em conta o número de população, que é baixa, combinada com o forte volume de contribuição para a segurança social. 

Como advogado, por ter levado vários casos de contestação de pensões aos tribunais, reivindica também a isenção legal de custas judiciais para os cidadãos que recorrem às instâncias para reclamar do valor. 

Geraldo Almeida, 72 anos, e que trabalha com actividade autónoma, disse que ainda não deu entrada do seu processo de reforma, demonstrando que mesmo ultrapassando a idade e preenchendo os requisitos legais opta por adiar a passagem à inactividade.

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