Presidente deposto da Síria Al-Assad condenado à morte à revelia

Damasco, 11 Ago (Inforpress) – Um tribunal da Síria condenou hoje à pena de morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad, derrubado em dezembro de 2024, noticiaram as agências internacionais.

Al-Assad, que vive no exílio na Rússia, governou a Síria com mão de ferro durante mais de duas décadas, depois de ter sucedido ao pai, Hafez al-Assad, que foi presidente entre 1971 e 2000.

O tribunal criminal de Damasco condenou o ditador por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos durante o conflito sírio. Mas, por se encontrar exilado, a decisão não significa que Assad esteja prestes a ser executado. A sentença foi proferida à revelia porque Assad não está sob custódia síria (Assad fugiu quando o seu regime caiu e foi acolhido pela Rússia de Vladimir Putin).

Para a pena ser executada, a Síria teria de conseguir que Assad fosse entregue e levado para a sua jurisdição, e isso coloca o caso nas mãos de Vladimir Putin e das autoridades russas. A questão da extradição tem sido um dos pontos mais delicados da relação entre Damasco e Moscovo. Mas até então não há sinal de que Moscovo vá entregá-lo: Putin decidiu conceder-lhe asilo na Rússia por razões humanitárias, através do próprio Kremlin.

Esta é a primeira condenação de Bashar al-Assad por um tribunal sírio desde a queda do seu regime. 

Foram também condenados à morte Maher al-Assad, irmão de Bashar e uma das figuras mais poderosas do antigo aparelho militar e de segurança e Atef Najib, primo de Bashar e antigo responsável pela Segurança Política em Daraa, que por sua vez deverá mesmo ser executado, uma vez que se encontra detido na Síria e esteve presente em tribunal durante a leitura da sentença, segundo a agência AP.

A Amnistia Internacional já tinha alertado, em documento publicado em julho, que os julgamentos de Bashar e Maher al-Assad estavam a decorrer in absentia desde abril de 2026.

Atef Najib compareceu fisicamente a partir de dia 26, o dia em que começou um dos primeiros grandes julgamentos de altos responsáveis do antigo regime. 

Mas se alertou para a importância do julgamento, a Amnistia também levantou questões sobre as garantias processuais e sobre a compatibilidade do sistema judicial sírio com as normas internacionais.

Najib dirigia a Segurança Política em Daraa em 2011, ano de fortes repressões de protestos que terão sido um dos acontecimentos que ajudaram a desencadear a revolta contra Assad e, depois, a guerra civil.

A guerra síria, iniciada em 2011, provocou cerca de meio milhão de mortos. Quando Assad caiu, em dezembro de 2024, o mundo foi alertado para os crimes chocantes cometidos pelo seu regime.

Inforpress/Lusa

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