
Cidade da Praia, 30 Out (Inforpress) – O cidadão Jacinto Santos confirmou hoje à Inforpress que entregou na Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma participação sobre declarações proferidas por Gilson Alves durante o debate entre candidatos à Presidência da República, transmitido pela RTC.
O debate foi transmitido na Televisão de Cabo Verde (RTC) e Rádio de Cabo Verde (RCV), na terça-feira, 27.
O documento foi entregue à CNE, com conhecimento da Procuradoria-geral da República e do Tribunal Constitucional.
Segundo Jacinto Santos, a presente iniciativa não tem natureza partidária, não visa favorecer ou prejudicar qualquer candidatura “e não pretende antecipar juízos sobre a eventual responsabilidade jurídica de quem quer que seja”.
“O seu propósito é suscitar uma reflexão institucional sobre declarações que, pelo seu conteúdo e contexto, merecem, no meu entendimento, uma apreciação ponderada à luz dos princípios estruturantes da Constituição da República”, destacou Jacinto Santos.
No decurso do debate, durante a abordagem dos poderes do Presidente da República e da eventual necessidade de revisão constitucional, Gilson Alves terá defendido a atribuição de poderes muito amplos ao chefe de Estado, recorrendo à expressão “poder absoluto”.
Segundo Santos, na mesma linha de intervenção, Gilson Alves terá manifestado a intenção de eliminar os limites materiais da revisão constitucional e afirmado que a mudança pretendida poderia ser alcançada “a jeito ou a força”.
Na ocasião, o candidato Gilson Alves prometeu que, caso venha a ser eleito presidente da República a 15 de Novembro, o actual chefe de Estado, José Maria Neves, que concorre à sua própria sucessão, seria um dos primeiros a ser fuzilados.
A gravação do debate encontra-se disponível no canal da RTC no You Tube, sob o título “Debate Presidencial 2026 com os jornalistas Dina Almeida e Marco Rocha”.
Entretanto, o candidato a Presidente da República Gilson Alves negou hoje ter ameaçado diretamente José Maria Neves com o fuzilamento e que se tratou de uma hipótese cuja aplicação exigiria alterações legais e constitucionais e sua condenação por corrupção.
LC/AA
Inforpress/Fim
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