Presidenciais2026: Casimiro de Pina exige idoneidade na escolha do Procurador-geral da República

Cidade da Praia, 10 Nov (Inforpress) – O candidato à Presidência da República Casimiro de Pina afirmou que se for eleito no domingo, 15, exigirá idoneidade, qualidades e competências na escolha do próximo Procurador-geral da República.

Casimiro de Pina explicou que exigirá a apresentação de um perfil condigno para ocupar o cargo e que não aceitará qualquer figura para desempenhar a funções.

"Não poderá ser uma pessoa qualquer, terá de ser alguém com um perfil sério e adequado às exigências do cargo", afirmou.

Na perspectiva do candidato, o futuro Procurador-geral da República deverá ser uma pessoa “de reconhecida idoneidade, dotada das qualidades e competências necessárias” para exercer uma função, que classifica de “elevada importância” no sistema judicial cabo-verdiano.

A mesma fonte salientou igualmente que não pretende abordar a questão em abstracto, pois terá de haver diálogo com o primeiro-ministro, uma vez que a escolha deverá resultar de um entendimento entre o chefe do Governo e o Presidente da República.

Questionado sobre as declarações de José Maria Neves de que existe abertura por parte de lideranças do PAICV e do MpD para desbloquear a eleição de órgãos externos à Assembleia Nacional, nomeadamente do Procurador-geral da República e do juiz do Tribunal de Contas, Casimiro de Pina explicou que o Presidente da República pode, contudo, desempenhar um papel importante na facilitação do diálogo entre as forças políticas, uma vez que é, por natureza, um árbitro institucional.

No entanto, considera que José Maria Neves não reúne condições morais para exercer esse papel.

"Porque foi alguém que deu um golpe na Constituição. Isto tem de ser dito claramente", afirmou, acrescentando que o Presidente da República cessante “não tem autoridade moral para se arvorar em árbitro de coisa nenhuma".

O candidato não tem actividades previstas para hoje na sua agenda.

Concorrem ao cargo de Presidente da República, além Casimiro de Pina, José Maria Neves, Gilson Alves, Joana Rosa e Loisito de Sousa.

Os seis candidatos disputam a preferência dos eleitores nas eleições marcadas para 15 de novembro, num momento de exercício da democracia e de escolha do chefe de Estado para os próximos cinco anos.

JBR/AA

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