Presidenciais2026: Casimiro de Pina defende protecção dos menores no respeito pelas garantias constitucionais

Cidade da Praia, 10 Nov (Inforpress) – O candidato presidencial Casimiro de Pina considera que o combate aos abusos e à violência sexual contra menores deve envolver o Parlamento e o Governo, e a protecção das crianças deve respeitar o quadro legal e constitucional.

Casimiro de Pina defende que a prevenção e o combate aos crimes de abuso e violência sexual contra menores devem ser discutidos pelo Parlamento e pelo Governo, no entanto considera que o Presidente da República também pode dar o seu contributo nesta matéria.

Questionado sobre a necessidade de rever o enquadramento legal relativo à protecção dos menores, o candidato afirmou que qualquer intervenção deve respeitar o quadro constitucional.

"O Presidente da República também pode ajudar, mas tem de ser feito tudo dentro do quadro constitucional", declarou.

Casimiro de Pina alertou para a necessidade de prudência na abordagem desta questão, defendendo que, embora seja fundamental proteger os interesses das crianças, essa protecção não deve comprometer as garantias do sistema judicial.

"É claro que devemos proteger os interesses das crianças, mas sempre dentro do quadro legal e constitucional, porque o nosso sistema judicial é um sistema de garantias", afirmou.

O candidato chamou ainda a atenção para as posições que, segundo disse, procuram suprimir as garantias no âmbito criminal, considerando que é necessário assegurar a protecção dos menores sem desrespeitar os princípios e as garantias constitucionais.

Neste contexto, lembrou que Cabo Verde viveu, entre 1975 e 1990, sob um regime de partido único, período que, na sua perspectiva, não tinha garantias constitucionais e judiciais e que maltratava os cabo-verdianos e suprimiu a independência dos poderes no país. 

Concorrem ao cargo de Presidente da República, além de Casimiro de Pina, os candidatos José Maria Neves, Antero Tavares, Gilson Alves, Joana Rosa e Loisito de Sousa.

Os seis candidatos disputam a preferência dos eleitores nas eleições marcadas para 15 de Novembro, num momento de exercício da democracia e de escolha do chefe de Estado para os próximos cinco anos.

JBR/HF

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