Presidenciais: Mandatária de Jorge Luís dos Santos aponta falhas burocráticas e defende revisão legal para a diáspora

Cidade da Praia, 25 Set (Inforpress) – A mandatária da candidatura de Jorge Luís dos Santos à Presidência da República manifestou hoje tristeza e indignação com a decisão do Tribunal Constitucional de rejeitar o processo, apontando dificuldades documentais, prazos apertados e a exigência de residência.

Em entrevista à Inforpress sobre o desfecho jurídico, Samira Teixeira explicou que a recusa decorreu essencialmente de questões ligadas à documentação exigida, cujos prazos de suprimento (48 horas) se revelaram logisticamente desafiantes perante imprevistos.

Segundo a mandatária, a maior dificuldade objectiva residiu na apresentação da declaração comprovativa de residência em território nacional durante três anos, uma vez que o candidato é emigrante e reside nos Estados Unidos da América.

“Não estamos a colocar em causa a existência das regras nem o trabalho das instituições”, afirmou Samira Teixeira, manifestando profundo respeito pelo Tribunal Constitucional. 

Contudo, defendeu que determinadas normas devem ser reanalisadas sempre que, na prática, se transformem em barreiras à participação política da diáspora, sustentando que a experiência da candidatura evidenciou a urgência de uma reflexão legislativa.

Questionada sobre eventuais falhas da candidatura, a mandatária assumiu a responsabilidade pelas dificuldades na organização e submissão de parte da documentação dentro do período estipulado, mas insistiu que o caso levanta um debate estrutural sobre os direitos cívicos dos cabo-verdianos residentes no estrangeiro.

Apesar da exclusão eleitoral, Samira Teixeira garantiu que a dinâmica política do grupo não foi afectada negativamente, servindo antes de estímulo para dar continuidade ao projecto político. 

Relativamente a um eventual recurso ou “plano B”, indicou que a prioridade passa por analisar os instrumentos legais disponíveis, e sublinha que a ambição de servir o país não se esgota num acto eleitoral.

“Esta decisão não significa o fim do nosso projecto. Temos um projecto político para continuar a lutar por um Cabo Verde mais justo, mais igualitário e com maior justiça social”, concluiu, deixando uma mensagem de esperança e união aos cidadãos e apelando a uma maior abertura legislativa para integrar “plenamente” a diáspora na vida política nacional.

SC/HF

Inforpress/Fim