PALOP/Sindicalismo: Aprovação dos estatutos marca criação de União Sindical e reforça voz dos trabalhadores

Cidade da Praia, 30 Out (Inforpress) – A aprovação dos estatutos da União Sindical dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (USPALOP) marcou hoje o acto constituinte da organização, que pretende reforçar a cooperação sindical e a representação dos trabalhadores dos países participantes.

A assembleia constituinte, realizada na cidade da Praia, por iniciativa da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS), reuniu secretários-gerais das centrais sindicais dos PALOP e teve como momentos centrais a apreciação e aprovação dos estatutos e a eleição do presidente da nova estrutura.

Em declarações à imprensa, após a aprovação dos estatutos, o secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Damião Simango, considerou a criação da União Sindical um marco histórico para os países africanos de língua portuguesa, por preencher uma lacuna na representação dos trabalhadores ao nível internacional.

Segundo aquele responsável, uma das principais prioridades será coordenar as posições e intervenções sindicais, através da partilha de experiências e da procura de soluções conjuntas para os desafios económicos, sociais e laborais dos países membros.

“Queremos trabalhar muito na coordenação das nossas ideias, da nossa intervenção, sobretudo”, afirmou.

Considerou que a partilha de experiências permitirá aos países encontrar soluções conjuntas para desafios que, embora distintos, apresentam pontos de convergência.

O sindicalista apontou como uma das dificuldades enfrentadas pelos países africanos de língua portuguesa a reduzida presença do português nos fóruns internacionais, onde, segundo observou, os representantes são frequentemente associados aos blocos francófonos e anglófonos.

A este propósito, defendeu a criação de uma plataforma que permita reforçar a defesa do trabalho digno e proteger os trabalhadores, sobretudo aqueles que enfrentam dificuldades no reconhecimento da sua relação laboral.

O trabalho doméstico e o diálogo social foram igualmente apontados como áreas de cooperação. 

Damião Simango apontou a experiência de Moçambique, que aprovou este ano uma nova norma sobre o salário mínimo dos trabalhadores domésticos e o seu enquadramento na segurança social.

Na sua perspectiva, a União poderá permitir que os países com maior experiência em determinadas matérias apoiem aqueles que ainda enfrentam dificuldades na implementação de mecanismos de diálogo social e protecção laboral.

Relativamente à cooperação com outros países de língua portuguesa, esclareceu que já existe uma organização sindical no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sendo a USPALOP especificamente destinada a reforçar a articulação entre os países africanos.

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