Mosteiros: Fábio Vieira defende modernização da fiscalidade municipal e novas formas de financiamento dos municípios

São Filipe, 13 Ago (Inforpress) – O presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros, Fábio Vieira, defendeu a modernização da fiscalidade municipal e a adopção de instrumentos inovadores de financiamento como medidas para reforçar a autonomia financeira das autarquias cabo-verdianas.

Fábio Vieira falava à margem da V Conferência dos Municípios Geminados com Mosteiros, onde apresentou uma nova agenda de mobilização de recursos para financiar o desenvolvimento do município, considerando a sustentabilidade financeira um dos desafios mais prementes do municipalismo cabo-verdiano.

Segundo o edil mosteirense, a autonomia financeira é essencial para que os municípios possam implementar as suas agendas de governação sem grandes obstáculos, mas salientou que esse objectivo não passa apenas pelo aumento das transferências do Estado através do Fundo de Financiamento Municipal.

Defendeu, nesse sentido, uma visão crítica sobre a fiscalidade municipal, apontando a existência de desperdícios e a necessidade de modernizar os sistemas de arrecadação de receitas, de forma a garantir maior capacidade financeira às autarquias.

Fábio Vieira considerou igualmente fundamental investir na qualificação dos técnicos municipais que trabalham nos departamentos financeiros.

Segundo explicou, não basta criar mecanismos legais que permitam aumentar as receitas, sendo necessário dispor de profissionais preparados e com conhecimentos aprofundados em matéria de fiscalidade municipal.

O autarca defendeu ainda a introdução de mecanismos inovadores de arrecadação e mobilização de recursos, destacando como exemplos a emissão de títulos verdes e de obrigações municipais, instrumentos que, segundo afirmou, podem contribuir para financiar projectos estruturantes.

Outro eixo destacado pelo presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros foi o reforço das parcerias estratégicas como alavanca financeira para o desenvolvimento local.

Fábio Vieira defendeu um novo paradigma de cooperação descentralizada, ultrapassando a lógica tradicional das geminações e apostando na mobilização de conhecimento, troca de saberes, partilha de experiências e boas práticas.

A cooperação, acrescentou, deve ir além da governação municipal e contribuir para a criação de um quadro favorável ao desenvolvimento socioeconómico dos territórios.

Para o autarca, o debate realizado na conferência centrou-se em dois desafios fundamentais: encontrar novas formas de financiamento do desenvolvimento local e reforçar as parcerias estratégicas como instrumento para aumentar a autonomia financeira dos municípios, particularmente do Município dos Mosteiros.

Fábio Vieira reiterou que a combinação entre maior capacidade de arrecadação de receitas, qualificação técnica, instrumentos financeiros inovadores e cooperação estratégica poderá permitir às autarquias reduzir a dependência das transferências do Estado e criar melhores condições para responder às necessidades das populações.

JR/ZS

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