Ministro da Justiça quer acelerar conclusão do Palácio da Justiça de São Miguel

São Miguel, 29 Jun (Inforpress) – O ministro da Justiça, Clóvis Silva, afirmou que o Governo pretende acelerar a conclusão das obras do Palácio da Justiça de São Miguel, considerando essencial para aproximar os serviços judiciais da população e melhorar o acesso à justiça.

As declarações foram feitas à imprensa, durante uma visita às obras, no âmbito de um conjunto de deslocações às infra-estruturas judiciárias do país, com o objectivo de conhecer o estado dos equipamentos e acompanhar o funcionamento dos serviços sob tutela do ministério.

Segundo o governante, a visita permitiu constatar que a empreitada apresenta um bom nível de execução, embora ainda sejam necessárias articulações com a Infraestruturas de Cabo Verde (ICV) para garantir a sua conclusão "o quanto antes".

"Verificámos que a obra está com bom avanço. Agora é preciso articular com a ICV para criar condições de concluir esta infraestrutura o mais rapidamente possível, para que possa servir a população de São Miguel", afirmou.

Clóvis Silva realçou que o edifício foi concebido especificamente para acolher os serviços judiciais, oferecer melhores condições de funcionamento, segurança e acessibilidade e permitir igualmente integrar outros serviços ligados ao sector da justiça.

O ministro defendeu que a existência de instalações próprias representa um passo importante para reforçar a valorização da justiça e garantir um atendimento mais digno aos cidadãos.

Recordou ainda que, antes da instalação do tribunal em São Miguel, muitos utentes eram obrigados a deslocar-se ao Tarrafal para tratar de assuntos judiciais, situação que implicava custos financeiros e dificuldades acrescidas para a população.

"Quando os serviços estão próximos das pessoas, facilita-se o acesso à justiça e reforça-se a confiança dos cidadãos nas instituições", sustentou.

Questionado sobre o futuro do Tribunal da Relação instalado em Santa Catarina, Clóvis Silva afirmou que o novo Governo não tem qualquer intenção de alterar a actual localização.

"O Tribunal da Relação está previsto na lei para Santa Catarina e, neste momento, não existe qualquer problema administrativo ou institucional que justifique uma mudança. Essa não é uma preocupação do Governo", assegurou.

DV/CP

Inforpress/Fim