Maio: Provedoria de Justiça realiza missão de proximidade para reforçar conhecimento dos direitos dos cidadãos

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Maio: Provedoria de Justiça realiza missão de proximidade para reforçar conhecimento dos direitos dos cidadãos
09/11/26 - 01:36 pm

Porto Inglês, 09 Nov (Inforpress) – A Provedoria de Justiça realiza, nos dias 10 e 11 de Novembro, uma missão de trabalho na ilha do Maio, com o objectivo de reforçar o contacto com os cidadãos e promover o conhecimento dos seus direitos.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Câmara Municipal do Maio, integra um conjunto de encontros institucionais, visitas e sessões de “Conversas Abertas com a Comunidade”, destinadas a aproximar a instituição da população.

Segundo a autarquia, a missão pretende divulgar os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, bem como os mecanismos institucionais disponíveis para a sua defesa e protecção.

A iniciativa deverá, igualmente, proporcionar aos munícipes um espaço de contacto directo com a Provedoria de Justiça permitindo-lhes apresentar questões, obter esclarecimentos e conhecer os procedimentos legalmente previstos para a apresentação de queixas e reclamações relacionadas com a defesa dos seus direitos.

Para esta terça-feira, 10, a missão prevê encontros com a população da cidade do Porto Inglês e com alunos da Escola Secundária Horace Silver e na quarta-feira, 11, a Provedoria reúne-se com os moradores da vila da Calheta.

RL/HF

Inforpress/Fim

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