Governo quer erradicar “indignidade habitacional” e garantir “habitação digna para todas as famílias” (c/áudio)

Cidade da Praia, 07 Ago (Inforpress) – O ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território afirmou hoje que o Governo tem como prioridade na política da habitação “erradicar a indignidade habitacional” no país e “garantir habitação digna para todas as famílias”.

"O propósito deste Governo é acabarmos com as barracas em Cabo Verde. Sabemos que é uma grande ambição e estamos cientes da responsabilidade e do desafio que esta ambição representa, mas estamos determinados a concretizar este objetivo primordial", concretizou Carlos Tavares.

A declaração foi feita durante o acto de empossamento dos novos membros do conselho de ddministração da Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH-SA), e da Direcção-geral da Habitação.

O ministro disse ainda que o Governo pretende assegurar o acesso à habitação às famílias que não têm capacidade financeira para recorrer ao mercado ou à banca, através do reforço do programa Casa para Todos, direcionado para este segmento da população.

Segundo Carlos Tavares, as soluções habitacionais devem ser concebidas de forma integrada, ultrapassando a simples construção de edifícios, e incorporando aspectos como ordenamento do território, acessibilidade, infraestruturas básicas e qualidade dos espaços urbanos.

"Mais do que construir edifícios, o que queremos é construir espaços urbanos com qualidade para as pessoas viverem. Queremos espaços dignos para que possa haver transformação na vida das pessoas", sublinhou.

O governante anunciou ainda que o Governo pretende elaborar a primeira Lei de Bases da Habitação em Cabo Verde, com o objetivo de criar maior estabilidade jurídica e definir objetivos e responsabilidades no domínio da política habitacional nacional.

“Queremos dar estabilidade jurídica à política habitacional nacional em matéria de habitação. Temos muitas legislações dispersas nesta matéria e a lei de base virá definir os objetivos, as responsabilidades, para que possamos ter em termos jurídicos estabilidade e coerência a médio e longo prazo em matérias de política habitacional”, esclareceu.

Defendeu igualmente um reforço da articulação entre a Direção-geral da Habitação, a IFH e as câmaras municipais, considerando que o envolvimento dos poderes locais é essencial para o sucesso das políticas habitacionais, sobretudo no sector da habitação social pública.

O ministro reiterou que o Governo pretende criar as condições necessárias para que a IFH e a Direção-geral da Habitação cumpram as suas missões com eficiência e cultura de resultados, de modo que todas as famílias cabo-verdianas tenham acesso não apenas a uma habitação digna, mas também a espaços urbanos com qualidade de vida.

ET/AA

Inforpress/Fim