Governo disponibiliza 60 mil contos para incentivar rega gota-a-gota em todo o país

Mindelo, 20 Set (Inforpress) – O Governo aprovou uma subvenção de 60 mil contos destinada à aquisição e instalação de sistemas de rega gota-a-gota, em que o Estado comparticipa com 75 por cento (%) do custo total e os beneficiários com 25 %.

A medida, aprovada através da resolução 107/2026, de 17 de Setembro, publicada no Boletim Oficial, tem abrangência nacional e visa promover uma agricultura “moderna, sustentável e resiliente”, através de uma “gestão mais eficiente da água na irrigação”.

De acordo com o diploma, o programa pretende instalar cerca de 60 hectares de sistemas de rega gota-a-gota nos próximos seis meses e terá validade até Dezembro de 2026.

Isto, clarificou, em resposta ao défice de disponibilidade de água para a rega, num contexto marcado pelos efeitos da seca e pela necessidade de optimizar os recursos hídricos disponíveis para a agricultura.

A subvenção abrange agricultores que pretendam converter sistemas de rega por alagamento para gota-a-gota, instalar pela primeira vez este sistema ou renovar equipamentos existentes para reduzir perdas e desperdícios de água.

“O programa do Governo tem como um dos principais desafios a Modernização da Agricultura, com apostas em tecnologias e inovações, capazes de melhorar a resiliência dos sistemas agrários no contexto climático reinantes”, justificou o Executivo.

Assim, acrescentou, o através do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, assegurará 75 % do custo total da aquisição e instalação do sistema, enquanto o agricultor deverá comparticipar com os restantes 25%, através de meios próprios ou crédito.

O valor máximo da subvenção por agricultor está fixado em 765 mil escudos, montante corresponde a 75% de um custo total estimado em 1.020.000 (um milhão e vinte mil escudos) para aquisição do sistema de rega gota-a-gota.  

A gestão do fundo será assegurada pela empresa Água de Rega em articulação com a Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, sendo o pagamento efectuado directamente às casas comerciais onde os equipamentos são adquiridos.

O desembolso será feito mensalmente, depois da confirmação da instalação dos sistemas pela empresa Água de Rega e da apresentação dos respectivos relatórios pelas casas comerciais.

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