ERIS esclarece que peróxido de benzoílo em cosméticos para a pele só é autorizado em sistemas de unhas artificiais

Mindelo, 03 Jul (Inforpress) – A  ERIS esclareceu hoje que, em Cabo Verde, não é permitida a comercialização de produtos cosméticos destinados à aplicação na pele que contenham peróxido de benzoílo e que este ingrediente é autorizado apenas em sistemas de unhas artificiais.

Este esclarecimento consta de uma circular informativa emitida pela Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), na sequência de informações divulgadas recentemente nas redes sociais sobre produtos para tratamento da acne contendo peróxido de benzoílo (benzoyl peroxide) e da preocupação gerada em torno da eventual formação de benzeno durante o armazenamento destes produtos.

Conforme a entidade reguladora, “o benzeno não é um ingrediente adicionado intencionalmente aos produtos, podendo surgir apenas devido à degradação do peróxido de benzoílo ao longo do tempo, sobretudo quando os produtos são armazenados em condições inadequadas, como temperaturas elevadas”.

A ERIS explica que, ao abrigo da Deliberação n.º 02/2019, de 05 de Junho, que aprova o Regulamento de Composição de Produtos Cosméticos, o peróxido de benzoílo integra a lista de substâncias sujeitas a restrições, sendo a sua utilização autorizada exclusivamente em sistemas de unhas artificiais, numa concentração máxima de 0,7 por cento (%) após mistura para utilização.

Por esse motivo, acrescentou, “não é permitida a colocação no mercado cabo-verdiano de produtos cosméticos para aplicação cutânea que contenham este ingrediente, incluindo cremes, géis, séruns, espumas de limpeza e outros produtos destinados ao tratamento da acne”. 

A entidade ressalvou, contudo, que muitos dos produtos associados a este tema são comercializados nos respectivos países de origem como medicamentos não sujeitos a receita médica para tratamento da acne, estando classificados como medicamentos e não como cosméticos.

Neste sentido, referiu que Cabo Verde adopta uma abordagem semelhante, incluindo o peróxido de benzoílo na Lista Nacional de Medicamentos, sob a forma de creme, nas concentrações de cinco a 10 %, para o tratamento da acne.

A ERIS recomendou ainda aos consumidores que evitem utilizar produtos cosméticos faciais que contenham o ingrediente "Benzoyl Peroxide", verificando cuidadosamente a lista de ingredientes, confirmem se o produto e a pessoa responsável pela sua colocação no mercado nacional estão devidamente regularizados junto da entidade.

Aconselhou ainda aos consumidores a comunicarem quaisquer efeitos indesejáveis ou situações irregulares através do Sistema de Cosmetovigilância (SICOSME).

CD/ZS

Inforpress/Fim