Defesa classifica acusação a Francisco Carvalho o "culminar de uma agenda de perseguição política"

Cidade da Praia, 15 Jul (Inforpress) – A defesa do ex-presidente da Câmara Municipal da Praia Francisco Carvalho considerou hoje a acusação do Ministério Público o "culminar de uma agenda de perseguição política", mas vai analisar o processo antes de definir a estratégia processual.

Em entrevista à Inforpress, Silvino Fernandes afirmou que a acusação surge na sequência de um processo que, no seu entendimento, visou "obstruir o exercício do poder legítimo" dos vencedores das eleições autárquicas de 25 de Outubro de 2020, com especial incidência sobre o então presidente da câmara da Praia.

"O Ministério Público assumiu essa agenda e propôs concretizá-la, custe o que custar", declarou o causídico, que exerceu funções de assessor jurídico do ex-autarca, advogado do município e director do Gabinete Jurídico da Câmara Municipal da Praia.

Questionado sobre os fundamentos jurídicos da acusação, respondeu que a defesa continua a analisá-los.

"Estamos à procura deles em toda a dimensão da acusação. Logo que os encontrarmos, e se os encontrarmos, agiremos em conformidade com esta fase do processo", afirmou.

O advogado escusou-se, contudo, a entrar na apreciação do mérito da acusação, sustentando que a defesa deve ser apresentada "nas instâncias e oportunidades próprias".

Relativamente às alegadas fragilidades do despacho de acusação, considerou tratar-se de um documento que "fez de tudo para não se esquecer de nenhuma das queixas da oposição e fez ainda mais para as tornar em factos".

Sobre a suficiência dos elementos probatórios, sublinhou que cabe ao Ministério Público demonstrar a responsabilidade criminal dos arguidos.

"O ónus da prova compete ao Ministério Público. Não nos cabe, neste espaço, tecer quaisquer juízos sobre as provas", frisou.

Quanto à fase de investigação, indicou que a defesa está a analisar integralmente a acusação para verificar se existem eventuais irregularidades processuais, acrescentando que qualquer posição será assumida "nas instâncias e oportunidades" legalmente previstas.

Questionado sobre os actos que o Ministério Público aponta como indícios de corrupção, limitou-se a responder que "os mesmos deveriam falar por si sós, sem necessidade de explicações adicionais".

A acusação abrange igualmente antigos colaboradores da Câmara Municipal da Praia.

Sobre esta matéria, o advogado afirmou ser difícil pronunciar-se, nesta fase, sobre um documento "bastante extenso", que, segundo disse, "se perde em cada parágrafo".

No que respeita aos próximos passos processuais, explicou que a defesa ainda está a analisar a acusação e só posteriormente decidirá se requer a abertura da Audiência  Contraditória Preliminar (ACP) ou se seguirá outra via processual.

O advogado garantiu, entretanto, que Francisco Carvalho colaborou sempre com as autoridades durante a investigação, respondendo a todas as perguntas.

Questionado sobre a existência de elementos de prova que, no entender da defesa, não tenham sido devidamente considerados pelo Ministério Público, afirmou que essa apreciação será feita, caso venha a ser requerida a abertura da instrução contraditória, ou, se necessário, durante o julgamento.

Confrontado, por fim, com a possibilidade de o processo terminar com a absolvição do seu constituinte, manifestou total convicção nesse desfecho.

"Sim, sem sombra de dúvidas", declarou, acrescentando que encara este processo como "uma guerra entre o bem e o mal" e defendendo que "o bem sempre venceu, vence e vencerá o mal".

O Ministério Público acusa o antigo presidente da câmara da Praia e três vereadores de vários crimes alegadamente cometidos entre 2020 e 2024, requerendo julgamento e uma indemnização de 40,8 milhões de escudos.

De acordo com o Ministério Público, os factos investigados remontam ao período entre 2020 e 2024 e envolvem o então presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, e três vereadores: Jorge Garcia, Fernando Pinto e Kyrha Varela.

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