CNDHC defende olhar crítico sobre direitos humanos visando perceber ganhos e desafios

Cidade da Praia, 07 Mai (Inforpress) –  A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) defendeu hoje uma análise crítica em relação aos direitos humanos, para perceber os avanços e as dificuldades existentes no cumprimento dos direitos.

Em declaração à Inforpress, à margem da sexagésima Reunião Plenária da CNDHC, Eurídice Mascarenhas, colocou como exemplo a questão das pessoas com deficiência mental, reconhecendo que houve alguns avanços, mas que ainda persistem desafios.

Da mesma forma disse que “Cabo Verde avançou muito em termos da ratificação da Convenção de Pessoas com Deficiência”, mas não ratificou o protocolo facultativo, ou seja, não tem uma entidade para monitorizar e avaliar a implementação das políticas públicas no domínio da deficiência.

Adiantou que o papel da comissão é dar recomendações e capacitação nas diferentes áreas e preparar cuidadores para a especialização em função das necessidades.

Neste contexto, avançou esta mesma fonte que um dos pontos da reunião é a socialização e validação da Plataforma do Observatório Nacional dos Direitos Humanos, que “vai permitir ter uma fotografia” como o país está em termos dos direitos humanos em todas as áreas.

“Cabo Verde tem sido um exemplo na região, mas temos de ter sempre essa capacidade de ter um olhar crítico porque nós ao vermos os nossos indicadores temos também que perceber qual tem sido a dinâmica internacional e perceber também como é que podemos evoluir em determinadas áreas”, reforçou Eurídice Mascarenhas.

Da parte da comissão disse ainda que no âmbito da revisão, percebeu-se a necessidade de ter com permanência alguns grupos de trabalho que estão como temporários, nomeadamente na questão das denúncias.

A presidente da CNDHC garantiu que se está na reta final da socialização e validação do Observatório Nacional dos Direitos Humanos, tendo o apoio de instituições nacionais e internacionais.

Ainda no encontro esteve na agenda a apreciação das actividades em curso e análise das actividades dos Grupos de Trabalho Permanente e Temporários.

OS/ZS

Inforpress/Fim