IMP esclarece que recuperação de embarcação encontrada no Brasil cabe ao armador

Cidade da Praia, 09 Nov (Inforpress) – O Instituto Marítimo e Portuário (IMP) esclareceu hoje que a recuperação e o eventual repatriamento da embarcação de pesca cabo-verdiana encontrada no estado do Pará,  Brasil), são da responsabilidade do armador, por se tratar de um bem privado.

Em declarações à Inforpress, o capitão dos Portos de Sotavento, Marino Rodrigues, explicou que as autoridades marítimas cabo-verdianas já concluíram os procedimentos da competência, desde as operações de busca e salvamento até à identificação da embarcação e aos contactos com as autoridades brasileiras.

“Da nossa parte, foi até encontrar, identificar e entrar em contacto com as autoridades brasileiras. Depois passámos todas as informações ao armador”, esclareceu Marino Rodrigues.

Segundo o capitão dos Portos de Sotavento, após a confirmação de que a embarcação tinha sido localizada no Brasil, o IMP entrou em contacto com as autoridades daquele país, que garantiram que iriam assegurar a segurança do barco, tendo posteriormente transmitido todas as informações recolhidas ao respetivo proprietário.

Marino Rodrigues sublinhou que a fase seguinte, que consiste na recuperação da embarcação e no seu transporte para Cabo Verde, já não se enquadra nas competências do Governo cabo-verdiano, por envolver uma operação de resgate de um bem privado.

“Por ser privado, é o próprio armador que tinha que fazer isso”, afirmou, acrescentando que toda a operação implica custos, nomeadamente com os meios técnicos e logísticos necessários para retirar a embarcação do local onde se encontra e transportá-la para o país.

Aquele responsável explicou ainda que, em termos legais, as autoridades nacionais cumpriram as suas obrigações no âmbito da busca e salvamento e da articulação institucional com o Brasil, não tendo competência para assumir os encargos financeiros da recuperação da embarcação.

A embarcação de pesca de médio porte pertence ao armador Leny Martins, natural de Ribeira da Barca, município de Santa Catarina de Santiago, e estava desaparecida desde Janeiro, tendo sido localizada encalhada na zona costeira de Ajuruteua, no estado do Pará, Brasil, no mês de Maio.

Na sequência da sua localização, o IMP tinha anunciado, em Maio, o início de contactos institucionais com as autoridades brasileiras para confirmar a identidade da embarcação e obter informações sobre os procedimentos necessários ao eventual repatriamento.

DR/JMV

Inforpress/Fim