Defesa dos direitos humanos exige luta diária face aos desafios atuais – Yara Miranda (c/áudio)

Cidade da Praia, 29 Out (Inforpress) – A presidente do ISCJS, Yara Miranda, defendeu hoje que a proteção dos direitos humanos exige uma luta diária, perante as ameaças decorrentes dos conflitos armados, das crises sociais e das transformações tecnológicas.

“Os direitos humanos não são direitos totalmente adquiridos. A tutela e a defesa dos direitos humanos não são uma jornada acabada, têm que ser uma luta diária, uma luta contínua”, afirmou a responsável.

Yara Miranda falava à imprensa, na cidade da Praia, à margem da sessão de abertura do ciclo de conferências comemorativas dos 20 anos do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), assinalados no passado dia 20 de Outubro.

Segundo explicou, a escolha do tema “Direitos Humanos nos Tempos Atuais” visa promover a reflexão sobre os desafios à proteção dos direitos fundamentais, num contexto internacional marcado por conflitos armados, crises humanitárias, contestações sociais e profundas transformações económicas e tecnológicas.

A responsável destacou ainda o impacto da inteligência artificial e das redes sociais sobre direitos como a liberdade de expressão, a privacidade, a liberdade individual e a proteção de dados pessoais, considerando necessário aprofundar o debate sobre os limites e as implicações destas tecnologias.

A iniciativa pretende igualmente reafirmar a missão académica do ISCJS e reforçar o diálogo entre a academia, as autoridades públicas e as organizações da sociedade civil.

A sessão inaugural contou com a conferência “Direitos Humanos e os seus Desafios no Século XXI”, proferida por José Pina Delgado, juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional e docente do ISCJS.

Para o período da tarde, estava previsto um painel dedicado aos direitos humanos e à tecnologia, com a participação de académicos e especialistas nacionais e estrangeiros.

O programa inclui, em Novembro, um debate sobre os direitos humanos e a proteção de pessoas vulneráveis, com destaque para a igualdade de género e a situação dos migrantes em situação de vulnerabilidade. Em Dezembro, o ciclo deverá abordar a relação entre os direitos humanos e a segurança pública.

Yara Miranda anunciou ainda que o Instituto pretende alargar as atividades às ilhas do Sal, do Fogo e de Santo Antão, durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2027, com o objetivo de estender a discussão sobre os direitos humanos a outras comunidades do país.

No âmbito das comemorações, o ISCJS prepara igualmente o lançamento de uma obra coletiva que reunirá textos científicos de docentes, estudantes de mestrado e outros colaboradores da instituição.

A publicação pretende registar o percurso académico do Instituto desde 2006 e preservar a memória do trabalho desenvolvido ao longo das últimas duas décadas.

ET/JMV

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