CNDHC e Associação de Surdos assinam protocolo para reforçar inclusão da comunidade surda

Cidade da Praia, 21 Ago (Inforpress) – A CNDHC e a Associação de Familiares e Amigos de Surdos de Cabo Verde já dispõem de um protocolo de parceria para reforçar a promoção e protecção dos direitos da comunidade surda no país.

O documento foi assinado esta quinta-feira, na cidade da Praia, pela presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas, e pela presidente da Associação de Familiares e Amigos de Surdos de Cabo Verde, Angela Dulcínea Furtado Gomes Lopes, durante uma cerimónia realizada na sede da CNDHC.

Em nota enviada à Inforpress, a CNDHC afirmou que a parceria surge no quadro do compromisso da instituição com a promoção e protecção dos Direitos Humanos e com a resposta aos desafios enfrentados pela comunidade surda em matéria de igualdade, protecção e inclusão social.

Durante a cerimónia, a CNDHC destacou a necessidade de “promover uma sociedade mais inclusiva, combater os estigmas sociais” que afectam as pessoas surdas e garantir o pleno exercício dos seus direitos.

Entre as áreas destacadas está o direito ao sufrágio, previsto na Constituição, bem como o acesso a um sistema de ensino de qualidade e o “empoderamento dos surdos na sociedade civil”.

A CNDHC defendeu igualmente a necessidade de reforçar o apoio aos agregados familiares em situação de vulnerabilidade que tenham pessoas surdas a seu cargo, através da aplicação do princípio da discriminação positiva.

A instituição sublinhou que a sua actuação está enquadrada na missão de promover e proteger os Direitos Humanos, a Cidadania e o Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, em consonância com instrumentos nacionais, regionais e internacionais.

Entre os instrumentos referidos estão a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, a Agenda 2063 da União Africana, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Agenda 2030 das Nações Unidas e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A assinatura do protocolo entre as duas instituições representa, assim, um reforço da cooperação em matéria de direitos das pessoas surdas e pretende contribuir para uma sociedade baseada na “dignidade, inclusão e justiça social”.

CG/ZS

Inforpress/Fim