Primeiro-ministro anuncia análise do sector tributário e mecanismos para facilitar acesso ao crédito

Cidade da Praia, 06 Out (Inforpress) – O primeiro-ministro, Francisco Carvalho, reafirmou hoje que o Governo vai analisar o sector tributário e desenvolver mecanismos destinados a melhorar o acesso ao crédito, visando criar melhores condições ao sector privado.

O governante falava à imprensa após um encontro com o sector privado, promovido pela Câmara de Comércio de Sotavento, durante o qual os empresários apresentaram os principais constrangimentos que enfrentam, bem como as suas expectativas e projectos para um futuro melhor.

Francisco Carvalho considerou o encontro um importante momento de diálogo entre o Governo e o sector privado, reiterando o compromisso do executivo em criar condições favoráveis ao desenvolvimento empresarial e à criação de emprego.

“Reafirmamos que o nosso compromisso, enquanto Governo, é criar todas as condições possíveis, facilitar o mais possível, de modo a concretizarmos em Cabo Verde o maior projecto social, que é a criação de emprego. Mas quem cria emprego é o sector privado, é o empresário”, afirmou.

Entre as medidas anunciadas, destacou a intenção de analisar o sector tributário, que considerou uma área sensível e que exige reflexão, tendo em conta os limites impostos pela legislação.

“Assumimos aqui o compromisso de analisar em conjunto e de reflectir em conjunto em relação ao sector tributário”, afirmou.

Apontou que o Governo irá, igualmente, desenvolver mecanismos para responder às dificuldades de acesso ao crédito, uma das preocupações apresentadas pelos empresários durante o encontro.

Outro constrangimento apontado pelo sector privado prende-se com a demora nos processos nas alfândegas, uma questão que, segundo o primeiro-ministro, tem sido recorrente.

Francisco Carvalho assegurou que o Governo já está a adoptar medidas para reduzir a burocracia e tornar os procedimentos alfandegários mais céleres.

"Por exemplo, nós vamos passar para 50 por cento (%) o “scan” que se aplica neste momento a todas as pequenas encomendas, reduzi-lo para 50%, ou seja, vamos diminuir para metade o tempo que é gasto com este tipo de processo”, acrescentou.

O Governo prevê igualmente o reforço do número de funcionários das alfândegas, bem como a implementação de um processo de formação mais célere, de modo a aumentar o número de trabalhadores disponíveis e reduzir o tempo de atendimento.

Outra medida em análise está relacionada com a simplificação da documentação exigida nos procedimentos administrativos.

“Estamos sempre a ouvir esta questão da troca de papéis, vamos trabalhar no sentido de passarmos a ter um único papel e as pessoas deixarem de perder esse tempo que hoje é necessário”, explicou.

O primeiro-ministro destacou ainda a participação significativa dos empresários no encontro e anunciou que o Governo, em concertação com a Câmara de Comércio de Sotavento, deverá promover brevemente um novo encontro mais alargado.

AV/HF

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