Presidente do ISSO defende trabalho seguro e inclusão do sector informal durante Conferência do Trabalho Digno

Espargos, Sal, 07 Out (Inforpress) – O presidente do Instituto de Segurança e Saúde Ocupacional (ISSO), João de Carvalho, defendeu hoje, na ilha do Sal, a necessidade de reforçar a prevenção nos locais de trabalho e combater a informalidade laboral no país.

A posição foi manifestada durante o acto de abertura da VII Conferência Nacional para a Promoção do Trabalho Digno, evento que decorreu na cidade dos Espargos e assinala o Dia Mundial do Trabalho Digno, comemorado a 07 de Outubro.

Na sua intervenção, João de Carvalho sublinhou que a iniciativa pretende ser um espaço de partilha de conhecimento técnico e científico para promover um ambiente de trabalho “cada vez mais seguro, saudável e digno”, destacando o envolvimento de técnicos de diversas áreas, bem como de representantes da Polícia Nacional e das Forças Armadas.

“É um dia para celebrar conquistas, mas também para reconhecer o que ainda falta fazer”, apontou o responsável, lembrando que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu como pilar fundamental o direito a um ambiente laboral seguro, no qual “voltar para casa sem lesões e sem doença deixou de ser uma aspiração para passar a ser um direito de cada trabalhador”.

O presidente do ISSO enalteceu os avanços registados em Cabo Verde, designadamente a ratificação de convenções internacionais contra o trabalho forçado e infantil, a implementação do Programa País para o Trabalho Digno (2023-2027) e a evolução do salário mínimo nacional, que passou de 11 mil escudos para os actuais 17 mil escudos, havendo a perspectiva de um novo aumento a partir de 2027.

Apesar das conquistas alcançadas através do diálogo social entre o Governo, sindicatos e empresas, João de Carvalho alertou para os desafios persistentes na sociedade cabo-verdiana, nomeadamente, a informalidade laboral, a ausência de contratos de trabalho e a necessidade de consolidar uma cultura de prevenção dos riscos profissionais.

A VII Conferência Nacional abordou temas centrais como a sustentabilidade no sector do turismo, com particular foco na ilha do Sal, os direitos e responsabilidades dos trabalhadores, a segurança no trabalho e a saúde mental no meio laboral.

NA/HF

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