Presidente da República preside abertura do Ano Judiciário da CEDEAO em Abuja, Nigéria

Cidade da Praia, 01 Out (Inforpress) – O Presidente da República, José Maria Neves, preside, esta quinta-feira, 02, à cerimónia de abertura do Ano Judiciário 2025/2026 do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), na República Federal da Nigéria.

O Chefe de Estado, de acordo com a nota de imprensa da Presidência da República, declarará oficialmente aberto o novo ano judicial numa cerimónia solene que marca o reinício das actividades judiciais após o período de férias do Tribunal.

Sob o tema “O Tribunal da CEDEAO e o Direito Internacional: Expandir o acesso e enfrentar os desafios contemporâneos”, a cerimónia reunirá altas entidades judiciais, diplomáticas e políticas da sub-região, que reflectirão sobre o papel do Tribunal na consolidação da justiça regional, na articulação com instâncias internacionais e na resposta aos desafios judiciais emergentes.

Ainda, de acordo com a fonte, a “presença do Presidente da República, a convite do Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, o juiz cabo-verdiano Ricardo Gonçalves, e enquanto Chefe de Estado de um país membro da CEDEAO, reveste-se de especial significado.

Esta participação do Chefe de Estado simboliza o compromisso de Cabo Verde com os princípios da justiça regional, da integração judicial e da cooperação institucional no espaço comunitário.

José Maria Neves deslocou-se na madrugada de hoje, 01 de Outubro, à Nigéria para presidir a este evento na sede do Tribunal, em Abuja.

SR/HF

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