
Cidade da Praia, 14 Set (Inforpress) – O pré-candidato à Presidência da República José Maria Neves afirmou hoje que um eventual segundo mandato “não será para repetir o passado, mas para criar um novo futuro”, assente em consensos políticos, reformas e maior confiança entre os actores.
Ao anunciar a sua candidatura à reeleição, José Maria Neves disse fazê-lo com “vontade pessoal” e disponibilidade para continuar a servir Cabo Verde, depois de, segundo afirmou, ter recebido solicitações de cabo-verdianos nas ilhas e na diáspora, organizações, partidos políticos e personalidades independentes.
“Se for reeleito, abrirei a Presidência à novidade”, declarou, defendendo uma nova dinâmica presidencial perante a “complexidade dos desafios” nacionais e as mudanças que estão a ocorrer no mundo.
Para o candidato, o eventual segundo mandato deverá ser marcado pelo reforço da confiança entre os actores políticos e pela construção dos consensos necessários para acelerar as reformas e implementar políticas públicas capazes de responder aos principais problemas dos cabo-verdianos.
“É construir consensos e aproximar as partes”, afirmou, defendendo que a ausência de novos desafios eleitorais imediatos poderá favorecer entendimentos políticos mais amplos.
José Maria Neves aproveitou ainda para defender o seu desempenho constitucional durante os primeiros cinco anos de mandato, rejeitando críticas de que tenha ultrapassado as competências do chefe de Estado.
“Nesses cinco anos não fiz nem mais nem menos do que me permite a Constituição da República”, afirmou, recordando ter solicitado fiscalização preventiva da constitucionalidade de normas e vetado diplomas do Governo e do parlamento.
O pré-candidato às eleições presidenciais de 15 de Novembro sublinhou que exerceu as suas funções respeitando a separação e a interdependência dos poderes e sem interferir nos restantes órgãos de soberania.
Sobre a Justiça, destacou a intervenção institucional que permitiu, segundo disse, recompor o Supremo Tribunal de Justiça, então com três juízes em falta e um presidente interino, bem como a reconstituição do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Admitiu, porém, que algumas mudanças no sector não tiveram “os resultados esperados”, apesar dos contactos mantidos com o Governo, magistraturas e tribunais.
Perante críticas de personalidades como Germano Almeida e Maria João Novais, que questionam a actuação presidencial no domínio da Justiça, Neves afirmou respeitar as suas posições, mas lembrou que o Presidente da República deve respeitar as decisões dos tribunais.
No balanço do mandato, apontou como ganhos a estabilidade institucional durante a coabitação, a alternância governativa e a realização de eleições autárquicas e legislativas sem sobressaltos.
“Houve coabitação, mas houve estabilidade”, afirmou, defendendo que criou condições para a governabilidade e para que o Governo pudesse realizar as reformas necessárias.
Entre as matérias que considera não terem avançado suficientemente, apontou a falta de consensos para a renovação dos órgãos externos ao Parlamento.
“É sempre uma frustração para um Presidente da República quando não há esses entendimentos”, reconheceu, prometendo continuar a trabalhar para aproximar as partes caso seja reeleito.
Para o próximo mandato, José Maris Neves prometeu ainda a continuidade de iniciativas relacionadas com a crioulidade atlântica, a aproximação entre as ilhas e a diáspora, a Década do Oceano e a defesa do património natural e cultural africano.
Na apresentação da candidatura, anunciou Mário Lúcio Sousa como mandatário nacional, Josina Fortes como mandatária para as mulheres e Viviane Brito como mandatária para a juventude.
LC/CP
Inforpress/Fim
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