Praia/Dia do Município: PR destaca ganhos alcançados e necessidade de empreendimento de esforços para vencer os desafios

Cidade da Praia, 19 Mai (Inforpress) – O Presidente da República afirmou hoje que o município da Praia registou ao longo dos anos “avanços e ganhos significativos”, mas reconheceu a necessidade de serem efectuados esforços para vencer os desafios existentes nos diferentes sectores municipais.

José Maria Neves fez estas afirmações quando presidia à sessão solene comemorativa do Dia do Município da Praia, que este ano celebra 49 anos de elevação a concelho, realizada hoje, na Assembleia Nacional.

Ao iniciar o seu discurso, o Presidente da República afirmou o resultado da construção da Cidade da Praia tem na sua origem as condições que, na altura, se mostraram favoráveis e possibilitaram o seu povoamento, colocando-se como alternativa à Ribeira Grande de Santiago, que entrara em decadência em virtude dos sistemáticos saques efectuados por piratas, durante o período colonial.

Hoje, para o chefe de Estado, a Praia é um espaço “vibrante, social e culturalmente cosmopolita”, em constante crescimento, que alberga cerca de 30% da população residente em Cabo Verde e mais de metade da Ilha de Santiago e destaca-se como “um dos principais e mais dinâmicos centros económicos do país”, por concentrar a maior parte das empresas e dos serviços.

Salientou que o desenvolvimento do município da Praia também está associado à visão e ao progresso resultantes da implantação do municipalismo, que tem concorrido para a resolução de muitos problemas da sua população.

No entanto, frisou, o rápido crescimento, quando não totalmente projectado e programado, gera desafios, afirmando que os ganhos do desenvolvimento devem ser abrangentes, procurando beneficiar todos os cidadãos, em nome de uma sociedade mais inclusiva.

“Constata-se ainda algum déficit de infra-estruturas adequadas, especialmente nos bairros periféricos. A necessidade de se prosseguir com a requalificação urbana e melhoria das acessibilidades, facilitando a fluidez do tráfego, através da criação de mais vias alternativas, como reconhece a Câmara Municipal da Praia”, realçou.

Segundo José Maria Neves, a mobilidade urbana tem sido um desafio e encorajou, neste sentido, que sejam efectuados esforços visando a melhoria dos transportes urbanos e interurbanos, dotando-os de mais segurança, qualidade e eficiência e dos serviços de produção e distribuição de água e energia.

Outra questão que ao seu ver merece ampla atenção tem que ver com a ocupação da orla marítima, um assunto transversal a quase todos os municípios, lembrando que o mar é um recurso estratégico para o país.

 “Entretanto, certas ocupações que podem sugerir a privatização desses espaços devem ser evitadas. Fica o desafio a um ordenamento do território envolvendo todo o perímetro costeiro, com mais critério e bom senso”, exortou.

Acrescentou ainda que o país tem que evoluir para uma lei de responsabilidade territorial que co-responsabilize o Estado, as autarquias locais, a sociedade civil e os cidadãos numa gestão estratégica dos solos.

“Para além da responsabilidade territorial, a fragilidade financeira da maioria dos municípios aconselha a uma gestão sã e prudente das finanças locais, evitando o sufoco financeiro. Um quadro legal de responsabilidade fiscal, com base numa governança local, que prima pela qualidade das despesas e por investimentos que criem riqueza e competitividade, seria o mais desejável”, declarou.

Ressaltou, por outro lado, que a cidade da Praia tem na sua diversidade um factor de riqueza, uma cidade cada vez mais cosmopolita, sendo que cerca de 5% dos residentes é constituída por população imigrante, perfeitamente integrada e cuja dignidade deve ser preservada.

“Esta cidade deverá manter a sua tradição de ser acolhedora, amparadora e inclusiva. Trata-se de uma marca que distingue esta urbe desde a sua fundação, aportando ganhos que vale a pena valorizar”, concluiu.

CM/JMV

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