PR destaca respeito pela liberdade religiosa e ausência de perseguição em Cabo Verde

Cidade da Praia, 24 Mai (Inforpress) - O Presidente da República, José Maria Neves, disse no sábado, que Cabo Verde tem-se comprometido com os princípios da paz, do respeito à diversidade religiosa e da tolerância, sublinhando que o país “não tem casos conhecidos” de perseguição religiosa.

O chefe de Estado fez estas considerações ao presidir o primeiro Fórum Cabo-verdiano de Liberdade Religiosa (FELIR 2025), sob o lema “Liberdade Religiosa em Cabo Verde, 50 anos de independência, ganhos e desafios”, organizado pela Associação das Igrejas Adventistas do Sétimo Dia em Cabo Verde (AIASD-CV), que aconteceu na Assembleia Nacional, na cidade da Praia.

José Maria Neves afirmou que a sociedade cabo-verdiana é plural e multicultural e valoriza a convivência pacífica entre crenças, entre diferentes crenças e tradições.

Para o mais alto magistrado da nação, o facto desta associação ter escolhido a casa dos representantes do povo como o palco para este evento, tem um “significado especial” já que representa, “por excelência”, a diversidade, a pluralidade e a defesa da liberdade religiosa como direito fundamental.

José Maria Neves lembrou que segundo um estudo publicado no ano passado, a liberdade religiosa é o direito humano “mais respeitado” em Cabo Verde. “Dos 72,9% dos inquiridos destacando-se dos demais direitos como eleições livres e transparentes, 58%, com liberdade política, 56,3%”, referiu.

O Presidente da República afiançou que, desde que a mensagem adventista chegou a Cabo Verde em 1933, trazida dos Estados Unidos por imigrantes da ilha Brava e a construção da sua primeira igreja no ano de 1935, em Nossa Senhora do Monte contabiliza-se um período maior de tempo no pós-independência, sempre usufruindo, as outras confissões religiosas, de liberdade religiosa para os seus fiéis.

Continuou que é de se congratular-se com o facto deste país não registar relatos de abusos sociais ou discriminação com base na crença ou prática religiosa, ou seja, afirmou que Cabo Verde não tem casos conhecidos de perseguição religiosa.

“Mesmo nas circunstâncias em que membros de uma ou outra igreja teriam sido vítimas de situações equivocadas, num passado já distante, a sociedade tratou de serenamente ultrapassar esses episódios”, salientou.

O chefe de Estado disse esperar que alguns constrangimentos ou equívocos na aplicação da lei sejam rapidamente removidos para o bem da liberdade religiosa e para o bem deste país.  

José Maria Neves assegurou que em Cabo Verde, a liberdade religiosa é garantida pela Constituição da República e é inviolável a liberdade de consciência, de religião e de culto, e que todos tendo o direito de individual ou colectivamente professar ou não uma religião, ter uma convicção religiosa da sua escolha, participar em actos de culto e, livremente, exprimir a sua fé e divulgar a sua doutrina ou convicção, contanto que não lese os direitos dos outros e o bem comum.

Em 10 de Junho de 2013, o Governo assinou um acordo entre a República de Cabo Verde e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica em Cabo Verde.

Esse documento histórico veio colmatar o vazio jurídico reinante nas relações entre o Estado de Cabo Verde e a Santa Sé desde 5 de Julho de 1975, finalizou José Maria Neves.

Para a organização, a participação do chefe do Estado neste fórum demonstra que o país atribui à promoção do diálogo, da tolerância e da liberdade religiosa, um direito fundamental das sociedades democráticas, contribuindo para um ambiente de respeito e pluralidade do país.

DG/CP

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