Porto Novo: Palácio da justiça é um investimento importantíssimo para este município – ministra

Porto Novo, 26 Set (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, procedeu hoje, em Santo Antão, à apresentação do projecto do palácio da justiça do Porto Novo, considerando este projecto “um investimento importantíssimo” para este município santantonense.

Joana Rosa avançou que se trata de uma infra-estrutura que deverá ficar pronta no decurso de 2025, estando já em andamento o concurso público para a empreitada, que será executada em seis a oito meses.

O palácio da justiça do Porto Novo, que vai ocupar uma área de 952 metros quadrados, disponibilizada pela câmara municipal, terá dois pisos e representa um investimento de cerca de 90 mil contos, já financiado pelo Governo de Cabo Verde.

Para a ministra, o palácio implicará a modernização do sector da justiça na comarca do Porto Novo, mas também vai melhorar as condições de trabalho dos colaboradores e contribuirá para uma aproximação dos cidadãos à justiça.

“Vamos trabalhar para que Porto Novo tenha o seu palácio da justiça. Temos o processo concursal já em andamento e acredito que no próximo ano a obra já estará concluída”, notou a governante, referindo-se a outros desafios que se colocam a este sector na região do Porto Novo.

Joana Rosa referiu-se, por exemplo, à abertura “em breve” neste município de uma célula da Polícia Judiciária, existindo já um espaço para a instalação da representação da polícia científica cedido pela Câmara Municipal do Porto Novo.

A ministra da Justiça anunciou ainda para “dentro de dias” o lançamento do portal da justiça em Cabo Verde que vai ser um canal de acesso aos utentes que queiram ter o serviço online (certidões e outros actos notariais).

A governante esteve hoje de visita a Porto Novo, onde, além da apresentação do projecto do palácio da justiça, se inteirou do funcionamento do tribunal, da procuradoria e da conservatória.

JM/ZS

Inforpress/Fim