Porto Novo/Cheias: Governo sempre esteve de boa fé e interessado em dar resposta aos desafios – MpD

Porto Novo, 10 Nov (Inforpress) – A Comissão Concelhia do Movimento para a Democracia (MpD) do Porto Novo, Santo Antão, disse hoje que “o Governo sempre esteve de boa fé e interessado em dar resposta aos desafios” criados pelas cheias, neste município.

Em comunicado enviado à imprensa, a Comissão Concelhia do MpD reagiu às recentes declarações da presidente da câmara municipal do Porto Novo de que a autarquia “não recebeu ainda um tostão” do Governo no quadro da declaração do estado de calamidade, lembrando que o Governo visitou Santo Antão “logo no primeiro momento” através do ministro das Infra-estruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

No caso concreto do município do Porto Novo, a comissão concelhia do MpD  defendeu que o Governo disponibilizou “de imediato” quase três mil contos para reparar a via de estrada Ribeira da Cruz - Chã de Norte, com maiores estragos e restaurar outras estradas municipais.

A mesma fonte afirmou ainda que o Governo também alocou cerca de 15 mil contos para reparos mais profundos e eficazes, no período pós chuva nesta mesma via, prosseguindo até à Aldeia do Norte. 

O comunicado disse ainda que, através das empresas Estradas de Cabo Verde e Infra-estruturas de Cabo Verde e ainda da direcção nacional da Habitação, o executivo solicitou à Câmara Municipal do Porto Novo a lista das famílias para intervenções em suas habitações e o itinerário dos caminhos vicinais, mas “não foi disponibilizada”.

“O Governo disponibilizou-se em assinar contrato programa para a reparação da via urbana da cidade, mas não houve feedback”, sublinhou o MpD, segundo o qual estas instituições governamentais deslocaram-se a Porto Novo para dialogar e concertar” com a autarquia, sobre as normas e regras do plano de acção “procurando soluções, mas sem sucesso”. 

Para a comissão concelhia do MpD, “fora esses contratempos” o plano de emergência decorre “normalmente” na ilha de Santo Antão.

No caso do Porto Novo, o município, segundo o MpD, recebe nesta altura investimentos de mais 137 mil contos, através de contratos assinados com empresas locais para a reposição das infra-estruturas hidroagrícolas de mobilização de água para agricultura, em quase todas as comunidades do interior.

Também foram assinados contratos para a reparação de escolas, estradas municipais e nacionais, recuperação de infra-estruturas de distribuição de electricidade, drenagem de água na zona onde se situa a empresa Águas de Porto Novo, incluindo calcetamento da zona envolvente, além de reparos em caminhos vicinais e intervenções em 28 habitações.

O MpD Porto Novo explicou que, deste valor total, além doutros recursos já disponibilizados, a edilidade porto-novense gere, directamente, cerca de seis mil contos para intervenções na via urbana da cidade do Porto Novo. 

Segundo ainda o comunicado, “não fosse as dificuldades desnecessárias criadas pela câmara municipal, as acções previstas a nível de caminhos vicinais e habitação social, estariam “numa fase bem avançada de execução, facilitando a vida das pessoas nas comunidades e auxiliando a actividade turística”.

A comissão concelhia do MpD acusou a Câmara Municipal do Porto Novo de ter tido “de forma astuciosa” a intenção de se apoderar do plano de emergência para fazer face aos estragos, tendo apresentado ao Governo “um plano com valor exorbitante” em mais de 133 mil contos, para actuar em habitação social, caminhos vicinais e na via urbana da cidade”.

Os objectivos, segundo o MpD, visavam “sacar recursos financeiros indevidos e sustentar o funcionamento da câmara municipal “face às contratações de funcionários afectos ao PAICV, que têm tido problemas em assumir os encargos financeiros ao nível dos salários mensais”.     ´

“Assim, tendo em conta os intentos iniciais da câmara municipal e sua presidente, nunca aceitaram os critérios do plano de acção, definidos para actuar em Santo Antão, São Vicente e São Nicolau”, notou o MpD, considerando que apenas o executivo camarário do Porto Novo não aceitou os tais critérios.

JM/ZS

Inforpress/Fim